Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizou ao longo deste mês ações para mobilizar e sensibilizar os gestores e trabalhadores da assistência social de todos os municípios de Mato Grosso.
Uma live, que contou com a participação de representantes do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e Conselheiros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso (CEDCA) e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), foi realizada para que o trabalho de conscientização do tema seja fomentado em todos os municípios através de campanhas orientativas.
“Percebemos que os municípios aderiram as orientações e estão realizando campanha junto à população. É imprescindível que possamos refletir e publicizar esse assunto, visando a garantia de direitos de crianças e adolescentes”, pontuou a secretária adjunta de Assistência Socia da Setasc, Leicy Vitório.
Também em apoio ao movimento nacional, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-MT) destaca a importância do tempo para o combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes.
“É necessário garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual”, observa a coordenadora executiva do Fepeti-MT, Rosamaria Carvalho, secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania.
Confira o informe técnico “Orientações às gestões e trabalhadores municipais na condução de ações durante a campanha 18 de maio no contexto da COVID-19”.
18 DE MAIO
Instituído pela Lei Federal 9.970/00, o dia 18 de maio é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios do todo o país, a exemplo de Mato Grosso.
De acordo com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual, de classe social, de geração e de condições econômicas.
Denúncia
Havendo alguma suspeita é possível fazer a denúncia por meio do canal Disque 100. A ligação é gratuita, funciona todos os dias da semana, por 24h, inclusive sábados, domingos e feriados.
A denúncia pode ser feita também na Polícia Militar, pelo número 190, ou Polícia Rodoviária Federal, pelo 191. O sigilo é garantido, e as ligações podem ser feitas por aparelhos fixos ou móvel.
