O Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de Ednei Marcos da Silva Siqueira bem como a decisão de levá-lo a júri popular pelo assassinato do comerciante Josuel Ferreira Matos Neto cometido em Chapada dos Guimarães (60 km de Cuiabá).
O acusado é irmão da vereadora do município, Cidú Siqueira (PSDB). A decisão dada por unanimidade pela Terceira Câmara Criminal foi publicada no dia 16 deste mês.
A defesa de Ednei Marcos da Silva Siqueira ingressou com recurso em sentido estrito reivindicando a exclusão das qualificadoras do crime de homicídio por motivo fútil e a revogação da prisão preventiva amparada no argumento de que não há contemporaneidade dos fatos para justificá-la.
O relator do habeas corpus, desembargador Gilberto Giraldelli, entendeu que a exclusão das qualificadoras só é cabível quando houver prova inequívoca, o que não se aplica ao caso.
Com relação ao pedido de revogação da prisão preventiva, o magistrado entendeu ser impossível porque é necessária a garantia da ordem pública para evitar a possiblidade de reincidência e preservar a instrução criminal, uma vez que, o acusado agiu para intimidar uma das testemunhas consideradas peça chave para o desenvolvimento da ação penal.
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O crime
Consta nos autos que Ednei Marcos da Silva Siqueira participava de uma confraternização no dia 30 de janeiro deste ano no bairro Sol Nascente em Chapada dos Guimarães quando matou Josuel Ferreira Matos Neto após uma discussão.
Ednei Marcos chegou a festa visivelmente embriagado e começou a dizer que se orgulhava de já ter matado seis pessoas e que preparava matar outras seis pessoas. Em seguida, em tom de brincadeira, a vítima disse: “você não mata nada”.
Foi então que, irritado, Ednei Marcos começou a gritar seguidamente: “eu vou matar você”.
Em seguida, em posse de uma faca, Ednei Marcos aproveitou um momento de distração de Josuel Ferreira Matos Neto e o surpreendeu com um golpe pelas costas.
Após proferir diversas facadas, começou a gritar que a vítima não deveria tê-lo desafiado e para aprender que estava lidando com homem.
