Foto: Ronaldo Mazza
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou 22 reuniões ao longo de 2021. Além de projetos de leis, a Comissão se destacou no acompanhamento das pautas relevantes relacionadas à saúde pública do Estado por meio de convocações, reuniões de acompanhamento e audiências públicas. Os assuntos relacionados à pandemia de Covid-19 estiveram entre os temas mais debatidos.
Ao todo, 222 proposições foram deliberadas pela Comissão, presidida pelo deputado Dr. João (MDB) e composta pelos parlamentares Dr. Gimenez (PV), Dr. Eugênio (PSB), Lúdio Cabral (PT) e Paulo Araújo (PP). Do total de matérias analisadas, 213 eram projetos de lei ordinária, um projeto de lei complementar e quatro projetos de decretos legislativos. Outras 49 proposituras foram apensadas, 11 emendas e 17 substitutivos foram apresentados.
Para acompanhar e debater o andamento da campanha de imunização para Covid-19 em Mato Grosso, a Comissão de Saúde realizou uma série de reuniões e encontros com gestores públicos. Em 18 de maio, por exemplo, os secretários de Saúde do Estado, Gilberto Figueiredo, e de Cuiabá, Ozenira Félix, participaram de uma reunião para apresentar o planejamento estratégico em construção na época.
Em novembro, a Comissão realizou uma audiência pública para debater o programa Mais Cirurgia, de iniciativa do governo estadual para dar agilidade à realização de procedimentos eletivos que deixaram de ser realizados durante a pandemia. Na ocasião, houve uma apresentação sobre as demandas encaminhadas pelos municípios interessados em participar do programa.
Mais recentemente, a Comissão analisou o projeto de lei 780/2021, de autoria da deputada Janaina Riva (MDB), que proíbe o poder público de exigir a apresentação de comprovante de vacina contra Covid-19 para acessar estabelecimentos comerciais e congêneres. Na última reunião ordinária realizada pela comissão, ficou definido que seria apresentado um substitutivo integral à matéria, determinando que a definição sobre a exigência ou não de comprovante da vacina ficaria a cargo dos órgãos de saúde. A matéria foi enviada ao plenário, mas ainda não foi apreciada.
O vice-presidente da Comissão, deputado Dr. Gimenez, destacou a atuação da Comissão de Saúde ao longo deste ano. “Acredito que foi uma das comissões que mais trabalhou dada a situação de pandemia, atuando de maneira bastante eficiente e firme. O Dr. Eugênio, por exemplo, participou do comitê pra instituir as normas de conduta e enfrentamento da Covid, representando a Assembleia. Foram debatidas normas e orientações com relação ao que deveria ser feito, um trabalho muito relevante ao longo de todo o ano”, afirmou o parlamentar.
