Três diretores do Hospital de Medicina Especializada- SA (Santa Rosa), em Cuiabá, foram indiciados em inquérito instaurado pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon). A apuração ocorreu para apurar a prática de aumento abusivo de preço ao consumidor, ocorrido no mês de março de 2021, no auge da pandemia da covid.
As investigações iniciaram após o hospital reajustar o valor da consulta em seu pronto atendimento de R$ 384 para R$ 800, ou seja, um aumento de mais de 110%, de um dia para o outro, justamente quando as internações e mortes pela doença estavam em alta.
O período que foi o pior mês da pandemia no Brasil.Durante a apuração, a Decon ouviu os três diretores do hospital, que foram os responsáveis pelo reajuste no valor da consulta. Na conclusão das investigações, eles foram indiciados por crime contra a economia popular, que estabelece pena que pode ir de 2 a 10 anos de prisão e multa.
Segundo o delegado da Decon, Rogério Ferreira, os responsáveis pelo aumento abusivo alegaram que os custos de mão de obra e de material usado nos atendimentos subiram muito durante a pandemia e que não estavam recebendo repasses de valores necessários para arcar com as despesas.
“Eles alegaram que o reajuste no valor da consulta era justo e que os clientes que não pudessem pagar tinham opção de procurar o SUS, onde o atendimento é gratuito”, disse o delegado.
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Resultados
Após a ação da Polícia Civil e de outros órgãos, como o Procon Municipal de Cuiabá, contra o reajuste no valor da consulta, em abril deste ano, a direção do hospital baixou o valor da consulta para R$ 430.
Em julho, o Procon Municipal de Cuiabá considerou abusivo o aumento praticado pelo hospital e aplicou uma multa de quase R$ 700 mil, tendo a decisão administrativa transitado em julgado no mês de agosto.
Desde o início da pandemia de coronavírus (covid-19), a Polícia Civil tem aumentado a fiscalização e o combate à prática de reajustes abusivos de preços ao consumidor em farmácias, supermercados, postos de combustíveis e até em laboratórios e hospitais.
