Crédito: Prefeitura de São José do Rio Claro A terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de novembro, repassada aos municípios nesta terça-feira (30), totaliza R$ 54.069.458,35. O total das três parcelas do mês soma R$ 232.259.856,24, que representam um acréscimo de 29,09% se comparado ao mesmo período do ano passado, quando as prefeituras receberam R$ 179.918.152,55 . O levantamento foi feito pela equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM que semanalmente acompanha a arrecadação das prefeituras. Em âmbito nacional, o repasse desta terça-feira foi de R$ 2,9 bilhões para as 5.568 prefeituras.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que ao longo do ano o FPM se manteve positivo e com acréscimos, quando comparado ao ano anterior. “Embora tenha havido aumento na transferência constitucional, é muito importante que os prefeitos façam um bom planejamento para a aplicação dos recursos, pois ainda vivemos em um cenário de incertezas na economia que podem se refletir na arrecadação do próximo ano”, assinalou.
Fraga ressaltou que o FPM tem um significativo peso nas finanças locais e viabiliza o atendimento de muitas demandas. Com receita própria limitada e atividade econômica incipiente, boa parte dos municípios mato-grossenses depende de repasses constitucionais para atender as demandas e garantir investimentos.
O FPM é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além do repasse habitual, realizado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, os municípios também recebem parcelas extras de 1% do Fundo, anualmente, nos meses de julho e dezembro. Este ano foi aprovado no Congresso Nacional o adicional de 1% do FPM no mês de setembro. O recurso será transferido, inicialmente, de maneira gradual, começando com 0,25% em 2022 até alcançar o total de 1% em 2025.
Assim como a maioria das receitas de transferências constitucionais, o FPM não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Além disso, do total repassado aos municípios brasileiros, as grandes cidades ficam com a maior parte dos recursos.
