Dezessete motoristas foram presos na madrugada deste domingo (28.11), após serem flagrados embriagados, durante a 72ª edição da Operação Lei Seca. Dois destes motoristas, ainda tiveram o agravante de desacatar os servidores públicos que trabalhavam durante a ação, que ocorreu na Av. Manoel José de Arruda, no bairro São Matheus, em Cuiabá.
O crime de desacato ao funcionário público no exercício da função ou em razão dela está previsto no Artigo 331 do Código Penal e a pena pode variar entre seis meses a dois anos de detenção ou multa.
A operação fiscalizou 110 veículos, realizando igualmente 110 testes de alcoolemia. Um total de 75 Autos de Infração de Trânsito (AITs) foram lavrados, sendo 26 por condução de veículo sob efeito de álcool, 26 por condução de veículo sem registro ou não licenciado, oito por condução de veículo sem possuir habilitação para tal, oito por recusa à realização do teste de alcoolemia e sete por motivos diversos.
Do total de veículos fiscalizados, 46 foram autuados e 45 foram removidos, sendo 40 carros e 5 motocicletas. A iniciativa também recolheu 22 documentos, sendo 19 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e três Comprovantes de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
A Operação Lei Seca é uma ação integrada, coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública (GGI/Sesp) e nesta edição contou com a participação do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, da Delegacia de Delitos de Trânsito (Deletran), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Polícia Penal e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).
