Foto: Ronaldo Mazza
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM) participou na manhã de hoje (25) do programa “Painel”, da Rádio Assembleia 89,5 FM, apresentado pelos jornalistas Lucky Marlon e Bruno Pini.
O deputado falou de vários assuntos, entre eles, projetos, vetos e um resumo dos trabalhos desta semana. O destaque ficou por conta da votação do projeto da Lei de Orçamento Anual (LOA), que tem o prazo para até o final do ano para ser votada.
O deputado lembrou que a LOA já passou pela primeira votação, e agora entra a questão das emendas parlamentares, onde a discussão é maior entre as partes interessadas.
“Houve um acordo entre os deputados para votarem sem elas (as emendas). Agora temos em torno de 400 emendas para serem analisadas. Muitas delas vão ser reprovadas pelas comissões, mas não quer dizer que o deputado não possa pedir destaque dela para ir ao Plenário”, afirmou Botelho.
Ele explica que a Mesa Diretora fez esse acordo para acelerar parte da votação, porque, segundo o primeiro-secretário, a LOA passa por, no mínimo, quatro votações.
“Vai primeiro para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), depois segue para a primeira votação, na sequência, é encaminhada para a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária (CFAEO), e posteriormente, a segunda votação. Dependendo por ir para uma terceira votação de redação final”, revelou ele.
Conforme Botelho, fazendo essa votação em primeira e encaminhando para a CCJR, ele entende que a Assembleia já realizou 50% dos trabalhos da LOA.
“Temos até ao final do ano para aprovarmos. Estamos fazendo isso, porque 2022 será um ano mais curto, do ponto de vista orçamentário, em razão das eleições. Nossa perspectiva de aprovação é boa. Agora começam os debates por causa das emendas. A Assembleia está bem dependente e discutindo com maturidade e seriedade todos os projetos”, assegurou o parlamentar.
Ações – Outro assunto abordado durante a entrevista de hoje, foi sobre mobilidade urbana e as políticas públicas para o ciclismo.
“Sou defensor de todas as atividades físicas, e o ciclismo é uma delas. Entendo que falta conscientização da população, mas é um conjunto de todas as partes, como ciclistas, motoristas, falta de ciclovias e população”, afirmou.
“Vivemos num mundo de muita pressa e isso dificulta o respeito com o próximo. Isso tudo vai de encontro com a falta de consideração com o ciclista. Por isso, esse assunto foi colocado em pauta entre os deputados, e a Assembleia vai ser pioneira no país, na construção de banheiros adequados e um bicicletário para praticantes do ciclismo. É adequar o espaço físico para que o cidadão consiga chegar ao local de trabalho”, disse.
Botelho também falou que essa legislatura vem trabalhando muito desde o início em 2019, culminando com várias ações para o Estado melhorar em todos os aspectos com realizações de obras.
“A Assembleia fez a recuperação fiscal do Estado, por meio da revisão dos incentivos, que criou a nova forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); aprovou a Lei de Responsabilidade Fiscal, e a Reforma da Previdência. Então, tudo isso deu condições para que o Estado alcançasse índices extremamente altos. Diante disso, o Estado terá um superávit de R$ 5 bilhões para novos investimentos”, avalia ele.
“Nós devemos arrecadar mais de 30 bilhões de reais no próximo ano. Isso tudo é o reflexo dos trabalhos desenvolvidos pela Assembleia Legislativa com diálogo das partes interessadas e enfrentamentos, em muitas oportunidades, muito desgastantes. Mas conseguimos aprovar essas leis que deram condições para que o Estado faça esse grande volume de obras e investimentos na saúde, segurança, educação e infraestrutura”, complementou Botelho.
