Foto: MARCOS LOPES / ALMT
A população idosa, tanto no Brasil quanto no mundo, tem crescido de forma vertiginosa, tendo em vista o envelhecimento da população. Conforme levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos próximos 40 anos, a população idosa vai triplicar no Brasil, passando dos 19,6 milhões de pessoas, que em 2010 representava 10% da população brasileira, para 66,5 milhões de pessoas em 2050, representando aproximadamente 29,3% da população brasileira.
A partir desses dados foi proposto pelo deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas), o Projeto de Lei n° 1047/21 que visa instituir a Semana Estadual de Conhecimento e Sensibilização ao não abandono afetivo aos idosos, a ser discutida na primeira semana do mês de outubro de cada ano e que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
De acordo com a propositura, a semana terá um teor educativo e preventivo para alertar sobre o problema do abandono afetivo da pessoa idosa, incentivar a população sobre a importância em manter os laços afetivos com os mais velhos; promover ações que tragam qualidade de vida aos idosos, e divulgar os direitos da pessoa idosa, observados os preceitos contidos na Lei Federal nº 10.741, de 2003.
“Apresentamos esse projeto de lei, cujo objetivo é despertar a conscientização e a sensibilização de toda a sociedade mato-grossense, em especial cada núcleo familiar acerca da importância da defesa dos idosos e que cabe a cada cidadão zelar e cobrar pelos direitos destas pessoas, assegurando-lhes a proteção garantida por lei, bem como o do Estado na consecução desses fins”, explicou Paulo Araújo na justificativa do projeto.
A Semana Estadual de Conhecimento e Sensibilização ao não abandono afetivo aos idosos também prevê a realização de atividades, como cursos, palestras, oficinas, entre outras, que envolvam os idosos e seus familiares e, bem assim, à criação de eventos voltados ao conhecimento e sensibilização ao não abandono afetivo dos idosos. Além disso, a Semana será realizada em toda primeira semana do mês de outubro, já que, neste mês, no dia 1º, é celebrado ao Dia Internacional do Idoso, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Tramitação
A matéria ainda aguarda os pareceres das Comissões permanentes do parlamento mato-grossense antes de seguir para as votações em plenário.
