Seguradora vai processar 33 alvos do Gaeco por fraude no DPVAT em MT

A Seguradora Líder, responsável até o ano de 2020 pelo pagamento às vítimas de acidentes do seguro pelo Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), deve processar os membros de uma organização criminosa acusada de estelionato. A suposta quadrilha já é ré numa ação penal, derivada da operação “Apate”, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que apontou a suspeita de fraudes no DPVAT levada a cabo pelo bando, composto por 33 pessoas.

Em despacho do último dia 3 de novembro, a juíza da 7ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT), Ana Cristina Silva Mendes, determinou a citação por edital – quando o oficial de Justiça não encontra a parte pessoalmente para informá-la que responde a uma ação -, de 5 réus do processo que ainda não foram localizados pela Justiça. A medida irá possibilitar que a Seguradora Líder ingresse com um processo solicitando a devolução dos supostos prejuízos causados pela organização criminosa.

Segundo o Gaeco, até o ano de 2020, os réus das supostas fraudes no DPVAT teriam movimentado R$ 222,7 mil. “Decorrido o prazo legal da citação editalícia e os acusados não comparecerem aos autos ou constituir advogado, retornem-me os autos conclusos para eventual antecipação de provas”, determinou a juíza

Segundo o Gaeco, a organização criminosa especializou-se em fraudes documentais sofisticadas como falsificações de documentos públicos de certidões de nascimento, casamento e óbito, de laudos de exames necroscópicos, boletins de ocorrências e outros documentos que instruíam os requerimentos indenizatórios, encaminhados à Seguradora Líder. O líder da organização criminosa era o ex-policial militar e ostenta vasta ficha de antecedentes criminais.

Na época da operação, um dos mandados foi cumprido no luxuoso Condomínio Belvedere, contra Josefa Oliveira de Souza, de 39 anos, então empregada doméstica em uma mansão do empreendimento. As investigações começaram a partir de uma notícia-crime protocolada pela Seguradora Líder, que faz a gestão do seguro DPVAT, que detectou irregularidades no valor de R$ 148 mil, provocadas pela ação dos criminosos.

Na peça acusatória, o Ministério Público Estadual afirma que 10 dos denunciados teriam, em 2017, se associado à organização criminosa, especializada no cometimento de crimes de estelionato contra a Seguradora Líder, que administra o Seguro DPVAT, a fim de obter vantagens ilícitas decorrentes do pagamento de valores relativos a indenização por morte.

A denúncia revela que os réus atuavam falsificando documentos tais como: boletins de ocorrências policiais, certidão de nascimento, de casamento e de óbito, bem como laudos de exame de corpo de delito (necroscópico), com objetivo de embasar os requerimentos indenizatórios fraudulentos para que pudessem obter vantagem ilícita, resultando em pagamentos de valores de indenização por morte, atualmente estabelecido no valor de R$ 13,5 mil  por pessoa.

“Com base nas informações colhidas teria sido possível identificar o denunciado Mauro de Campos Pereira, como o líder da referida organização criminosa, bem como que sua filha Stephani Pires Pereira, teria aberto conta bancária e/ou cedido sua conta já existente, para que pudesse receber as vantagens ilícitas adquiridas por meio de falsificações de documentos públicos”, diz trecho da denúncia.

O Gaeco apurou ainda que “o denunciado Claudinei Rodrigues da Silva, juntamente com sua convivente, Gleicimar de Siqueira Oliveira, seriam, em tese, pessoas que mantinham contato direto com Mauro, a fim de praticarem atos ilícitos, bem como seriam os mesmos que abordavam outros ‘interessados’ em obter vantagem indevida”.

A peça acusatória narra que vantagens indevidas eram transferidas para a conta de Stephani, além da realização de depósitos de valores na conta de Mauro, Alessandra Leal do Nascimento e Marinete Silva Leal (mãe de Alessandra). A denúncia acrescenta que os réus Gesivaldo da Silva Santos, Alessandra, Josefa Oliveira de Souza, Darlene de Souza Vasconcelos e Fernanda Sypryana de Oliveira Silva também atuavam diretamente nas fraudes.

CONFIRA A LISTA DOS 33 RÉUS

MAURO DE CAMPOS PEREIRA

STEPHANI PIRES PEREIRA

GESIVALDO DA SILVA SANTOS

ALESSANDRA LEAL DO NASCIMENTO

MARINETE SILVA LEAL

CLAUDINEI RODRIGUES DA SILVA

GLEICIMAR DE SIQUEIRA OLIVEIRA

JOSEFA OLIVEIRA DE SOUZA

DARLENE DE SOUSA VASCONCELLOS

FERNANDA SYPRYANA DE OLIVEIRA SILVA

KAREN GABRIELLE DO NASCIMENTO DAS NEVES

ELIANA DOS SANTOS CASTRO

SEBASTIANA GERTRUDES OLIVEIRA DE SOUZA

NEICY MENDES DO NASCIMENTO

VANESSA CRISTINA DIAS DA LUZ

JOCENIL MARIA DA SILVA

JOAO CARLOS CORREIA CARDOSO

LAURA CAMPOS PROFETA

LEANDRA SOUZA RIBEIRO

LEANA FRANCISCA DOS SANTOS

MARIA APARECIDA DA SILVA

LUIZ FERNANDO QUEROBIM DA SILVA

THIAGO LUIZ DE ASSIS

JOSIANE OLIVEIRA DA SILVA

EMANUELLE REGINA CONCEICAO ROSA

EMANUELLE REGINA CONCEICAO ROSA

GIOVANNA CRISTINA DA SILVA SANTOS

LUCIANA PEREIRA DE SOUZA

LUCIMAR REGINA DE PORTUGAL

JULIANA OLIVEIRA SOUZA

FRANCIELE SOARES ROSA

FRANCIELE SOARES ROSA

ALENIL MOREIRA DA SILVA