Crédito: Vicente de Souza Depois de se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, atualizou os prefeitos sobre a pauta municipalista que foi apresentada ao parlamentar na tarde desta terça-feira, 26 de outubro. Em encontro no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, o líder municipalista pediu o apoio dos gestores para mobilização a ser encabeçada pela entidade até o final do ano.
Acompanhado de lideranças estaduais, integrantes do Conselho Político da CNM e gestores, o presidente da Confederação voltou a mostrar preocupação com a tramitação de algumas demandas, principalmente com o piso do magistério. “A gente vai continuar atuando. Precisamos do apoio dos prefeitos. Quando o prefeito entra em ação, a gente consegue aprovar tudo que está aqui”, destacou o líder municipalista.
Débitos previdenciários
Aprovada na semana passada na Comissão Especial da Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos precatórios, também incluiu o parcelamento dos débitos previdenciários em até 240 meses dos Municípios com os regimes geral e próprio. Agora, o texto-base segue para ser analisado no Plenário e o presidente da CNM reiterou que essa matéria vai trazer economia significativa para os Municípios investirem em outras áreas fundamentais.
No entanto, reforçou que a matéria só vai avançar se os gestores pressionarem. “Temos que ter prefeitos aqui em Brasília e entrando em contato com os parlamentares das suas bancadas para que essa PEC seja aprovada o quanto antes”, disse ao também mencionar a sanção da revisão da Lei de Improbidade nesta terça-feira depois de intensa atuação da CNM e dos prefeitos.
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Concentração de esforços
Ao final do encontro, o presidente da CNM reforçou que todos precisam estar vigilantes. Nesse ponto, sugeriu a realização de mobilizações nacionais. De forma consensual, o líder municipalista, presidentes das entidades estaduais, integrantes do Conselho Político e gestores presentes no auditório Nereu Ramos decidiram que as mobilizações ocorrerão em novembro e dezembro, com datas a definir. Paralelamente, os presidente das estaduais devem se reunir com as suas bancadas na sede da CNM.
