Crédito: Agência CNM Os municípios receberam nesta segunda-feira (30) a terceira parcela de agosto do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, num total de R$ 56.537.728,73. As três parcelas do mês somam R$ 204.354.802,98, que representam 63,17% de acréscimo em relação a agosto do ano passado, quando o FPM totalizou R$ 125.237.668,85. O levantamento foi feito pela equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, que acompanha e informa aos prefeitos sobre as receitas oriundas dos governos federal e estadual.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou que desde o início do ano o FPM vem se mantendo positivo, o que contribui para o planejamento e execução de demandas locais. “Porém, a exemplo de outras transferências constitucionais, o FPM apresenta oscilação e por isso os gestores devem manter a cautela e observar as tendências econômicas para definir os investimentos”, frisou.
A Confederação Nacional dos Municípios – CNM também alerta que, mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, é importante lembrar que o país ainda atravessa um momento delicado, no qual discute várias reformas e pautas, tais como a tributária e a administrativa, a revisão do pacto federativo, entre outras.
O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI e repassado em três parcelas mensais, da STN para as contas bancárias das prefeituras. Os gestores devem destinar 15% para saúde pública e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do Fundeb.
