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Justiça nega devolver avião a empresário e R$ 4,6 milhões escondidos em malas

Repórter MT

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um recurso do empresário Elson Lima Tabosa e o manteve impedido de recuperar uma aeronave e R$ 4,6 milhões que foram apreendidos em Mato Grosso.

Os bens do empresário foram recolhidos pela polícia depois que, em junho de 2019, um avião Cessna 206T, prefixo PR-RMH, de propriedade do empresário, fez um pouso forçado em Alta Floresta (790 km de Cuiabá), após uma pane.

O avião havia saído de Sorocaba (SP) e tinha como destino Itaituba (PA). Ele era pilotado pelo italiano Francesco Turriziani, que foi flagrado deixando o local em um táxi. Já no avião foram encontradas malas com R$ 4.679.750,00 em espécie. O avião e o dinheiro acabaram apreendidos pela Delegacia de Alta Floresta, por suspeita de lavagem ou ocultação de bens e valores.

Justiça, o empresário alegou que tanto o avião quanto o dinheiro teriam origem lícita, e chegou a apresentar documentos comprobatórios. Consta da ação que a aeronave faz parte da empresa Space Aviation Locadora Ltda, pertencente ao empresário, e que o dinheiro seria usado para integrar o capital social da empresa Golden Mine, que trabalha com compra e venda de ouro em Itaituba (PA).

Apesar das alegações, o judiciário tem entendido que as provas não são suficientes para comprovar a origem do dinheiro. Além disso, em um dos recursos analisados no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), consta que a aeronave estaria registrada na Agência Nacional de Avião Civil (Anac) em nome de outras pessoas.

Desde então, Elson tem recorrido à Justiça na tentativa de conseguir a liberação de seus bens. Recentemente, ele teve uma negativa no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou um recurso contra decisão que já havia rejeitado outro recurso do empresário.

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No STF, Rosa Weber rejeitou mais um recurso. Dessa vez, ele recorreu contra a decisão do STJ, que não admitiu recurso em uma ação de recurso extraordinário.

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