Crédito: Agência de Notícias da AMM O Plano Nacional de Educação – PNE e o Plano de Ações Articuladas (PAR) foram abordados em capacitação realizada nesta quinta-feira (26), com a participação de secretários municipais de Educação e demais gestores do setor que atuam nas prefeituras de Mato Grosso. O treinamento foi ministrado em formato remoto por representantes do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação- FNDE e do Ministério da Educação. A capacitação foi articulada pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, com o apoio do senador Wellington Fagundes, para orientar os técnicos sobre os temas, que têm grande repercussão na política pública de educação nos municípios.
O PAR consiste em assistência técnica e financeira que oferece aos entes federados um instrumento de planejamento de políticas educacionais. O Plano foi concebido como uma ferramenta de gestão para o planejamento da política de educação que os municípios, os estados e o Distrito Federal elaboram para um período de quatro anos. O cadastramento do PAR é considerado pré-requisito para os municípios receberem recursos para investimento na área de infraestrutura educacional.
Já o Plano Nacional de Educação – PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no país. De acordo com a norma, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias. Os planos estaduais, distrital e municipal devem se adequar ao texto nacional.
O presidente da AMM se reuniu recentemente em Brasília com o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, para tratar sobre a realização do curso e apresentar demandas dos municípios, principalmente com relação à infraestrutura para manutenção das atividades educacionais. “Além de propormos a parceria para a realização do treinamento, apresentamos a necessidade de financiamento federal para a aquisição de ônibus, construção, reforma, ampliação de escolas, e outras demandas relacionadas à infraestrutura para aprimorar a qualidade do ensino na rede municipal”, assinalou.
Fraga anunciou, ainda, as tratativas que estão sendo feitas para trazer a Mato Grosso o ministro da Educação e o presidente do FNDE para discutir sobre as obras paralisadas nos municípios. “Há inúmeras obras paradas em Mato Grosso. Precisamos resolver e criar condições para concluir essas edificações visando atender o interesse público, garantir a aplicação dos recursos com eficiência e melhorar o aprendizado das crianças e adolescentes”, frisou.
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O presidente do FNDE foi representado na abertura da capacitação pelo vice-presidente da instituição, Gabriel Vilar, que sinalizou de forma positiva ao fortalecimento da agenda entre a AMM e o FNDE. “Estamos à disposição em Brasília. Esperamos que em breve a nossa equipe técnica possa estar em Mato Grosso para atender os municípios do estado”, afirmou.
A capacitação foi ministrada pela técnica da Coordenação Geral de Apoio às Redes e Infraestrutura Educacional – SEM/MEC, Fabiana Oda, e pela chefe de Divisão de Programas Especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Maria Angélica Floriano.
