O sonho de receber o documento legal da propriedade rural tornou-se realidade para 76 famílias do Assentamento Jacaminho, no município de Alta Floresta, a 800 km de Cuiabá. A longa espera de 26 anos teve um final feliz para os moradores, que receberam nesta segunda-feira (24.08), o presidente do Instituto de Terras (Intermat), Francisco Serafim Barros e o prefeito Valdemar Gamba para a entrega dos títulos definitivos.
“Há 26 anos essas famílias vêm recebendo promessas de outros gestores que passaram aqui, mas não finalizaram o trabalho de regularização e entrega dos documentos. O governador Mauro Mendes não admite promessas, ele faz compromissos com resultados. Quando tivemos conhecimento desta causa pendente aqui no Assentamento Jacaminho, imediatamente, iniciamos nossa ação de trabalho para poder realizar este grande momento de felicidade para essas famílias”, declarou o presidente Francisco Serafim Barros.
Dos 74 títulos entregues, 56 foram totalmente gratuitos. Outros 20 documentos precisaram ser pagos pelos proprietários, que não estavam de acordo como perfil social que determina a lei. Todos terão acesso ao documento devidamente registrado em cartório.
O primeiro morador a receber o documento, Pedro Romes Torres, relatou que após muitas promessas o seu sonho finalmente foi realizado. Dono de uma terra 25 hectares, ele destacou que este documento vai garantir acesso ao crédito para investi na produção rural e garantir o seu sustento.
“Graças a Deus este dia chegou, é uma honra poder receber este documento, vocês estão realizando um sonho, pois outros governos passaram aqui prometendo nosso título e não entregaram nada. Já tive crédito negado no banco porque não tinha documento para comprovar que eu era o dono da minha terra. Agora eu posso solicitar um crédito para investir no meu pasto e melhorar meu sítio”, relatou o morador.
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O prefeito de Alta Floresta, Valdemar Gamba (Chico Gamba) também comemorou a chegada desses documentos junto com os moradores do Jacaminho, pois a finalização deste trabalho também é um resultado da cooperação do município, que se aproximou do Intermat para acelerar o processo de regularização.
“Eu estou tendo a felicidade de ser prefeito de Alta Floresta junto com um Governo que realiza um trabalho de responsabilidade e que hoje comprova isso com a entrega desses títulos, liderado pelo presidente Serafim e sua excelente equipe. Agora nossa comunidade pode ter acesso aos recursos financeiros para investimentos nas suas atividades no campo”, disse o prefeito.
A regularização das terras do Assentamento Jacaminho contou com recursos de R$ 33 milhões do programa “Terra a Limpo”, firmado junto ao Fundo Amazônia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Com o sorriso estampado no rosto, outra moradora beneficiada foi a senhora Ana Patrícia Timotio. Após receber o documento, ela comemorou e agradeceu pelo trabalho que concedeu o título da sua propriedade.
“Aqui a gente vive do plantio de milho e venda de leite retirado das vacas que estamos criando. Agora, o governador Mauro Mendes realiza nosso sonho com a entrega desses documentos, a sua gestão está de parabéns, porque depois de tantas promessas feitas por outros governadores, eu nem acreditava mais que este dia fosse chegar, hoje é um dia de muita felicidade”, declarou a moradora.
Repleta de novos planos, a moradora disse que vai tentar “um financiamento com o banco para ter acesso ao crédito rural, para investir na minha terra e poder produzir mais” já que antes o financiamento foi negado pela ausência de documentação da propriedade.
Com imóvel rural escriturado os moradores do assentamento passam a ser legalmente proprietários e podem realizar a venda do imóvel, reformar e construir com segurança. Além disso, somente com essa documentação é possível ter acesso a diversos financiamentos, usando o bem como garantia.
O Instituto de Terras de Mato Grosso trabalha para entregar os títulos urbanos e rurais aos proprietários, garantindo posse definitiva. Os dados mostram que em 2019, foram entregues 2.318 documentos em 15 municípios de Mato Grosso. Em 2020, o número de entregas saltou para 2.512, mesmo com as limitações da Covid-19.
A solenidade de entrega dos títulos contou com a presença do diretor Rural do Intermat, Danilo Fernandes Lima, da vice-prefeita de Alta Floresta, Roseli Rampazio, do presidente da Câmara Municipal, vereador Tuti, a secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Gercilene Meira e demais vereadores e moradores.
