Crédito: Divulgação A instalação de aterros sanitários em substituição aos lixões é um dos principais pilares da política pública dos resíduos sólidos a ser instituída pelos municípios. A Associação Mato-grossense dos Municípios está liderando várias ações para auxiliar os prefeitos a atender a legislação e adotar o modelo mais sustentável de destinação dos resíduos, que pode ser viabilizada de forma colaborativa por meio dos consórcios de desenvolvimento econômico.
Nesta terça-feira (17), o presidente da AMM, Neurilan Fraga, reuniu-se com prefeitos membros do consórcio Vale do Guaporé para tratar sobre o assunto. Participaram do encontro o presidente do consórcio e prefeito de Nova Lacerda, Uilson José da Silva, a vice-presidente e prefeita de Conquista D´Oeste, Maria Lucia de Oliveira Porto, o superintendente da Fundação Nacional de Saúde, Francisco Olanildo, a representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Giselle Lima, técnicos da AMM, além de representantes de uma empresa que já faz a coleta e destinação de resíduos de três municípios da região.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que o Marco Regulatório do Saneamento Básico foi aprovado para garantir segurança jurídica e atrair o capital privado, considerando as dificuldades de orçamento e recursos públicos para financiamento do setor. “Estamos trabalhando com a possibilidade de a iniciativa privada construir os aterros e ampliar os já existentes, além de fazer o gerenciamento dos locais”, assinalou.
Fraga ressaltou, ainda, a necessidade de apoio dos governos federal e estadual para a execução da política pública de resíduos sólidos. “Nessa divisão de responsabilidades, o governo do estado poderá financiar a coleta e transporte dos resíduos, cabendo à União o repasse de recursos para a aquisição de caminhões e o financiamento de construção de galpões, entre outras demandas”, afirmou, ressaltando que se reuniu recentemente em Brasília com o ministro do Desenvolvimento Regional – MDR, Rogério Marinho, com o Secretário Nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, e outas autoridades federais para tratar sobre o apoio aos municípios de Mato Grosso.
O presidente do consórcio e prefeito de Nova Lacerda, Uilson José da Silva, disse que a destinação adequada do lixo e o atendimento da legislação federal são preocupações dos gestores. “Vamos realizar uma reunião em setembro com a participação dos prefeitos e vereadores da região para debater o assunto e avançar nas ações para que os municípios do Vale do Guaporé possam adotar as práticas legais e sustentáveis para a destinação dos resíduos”, frisou, acrescentando que os gestores estão unidos nesse propósito.
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O consórcio Vale do Guaporé reúne Campos de Júlio, Comodoro, Conquista D’Oeste, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Vale do São Domingos, Vila Bela da Santíssima Trindade e Rondolândia. Embora integre o consórcio, Rondolândia não será incluída na tratativa do aterro devido a distância dos demais municípios, ficando mais viável para a prefeitura local encaminhar os resíduos para Rondônia.
Considerando as avaliações sobre o melhor planejamento logístico, a proposta é que a sede do aterro no Vale do Guaporé seja construída em Pontes e Lacerda para atender as demais cidades. Levantamento realizado pela equipe técnica da AMM aponta que os resíduos das sete cidades totalizam 75 toneladas/dia, quantidade considerada viável para a instalação de um aterro sanitário na região.
