As entidades Educação e Cidadania de Afrodescentes e Carentes (Educafro) e Centro Santo Dias de Direitos Humanos, ambas de São Paulo, acionaram a Justiça mato-grossense contra a empresa Studio Z e o Pantanal Shopping por atos de racismo cometidos na loja em Mato Grosso.
A ação narra o caso do servidor público Paulo Arifa, que em junho deste ano foi constrangido na loja. Consta que ele comprou um sapato com nota de R$ 100, e recebeu R$ 20 de troco. Ainda na loja, ele calçou os novos sapatos e saiu. No entanto, foi abordado na porta por um grupo de cinco seguranças e uma vendedora, que o acusou de ter furtado os sapados.
O homem disse que ficou muito constrangido e, por conta do nervosismo, não conseguiu localizar a nota fiscal do produto. Ele tentou alegar os R$ 20 de troco, mas os seguranças não consideraram uma prova e se recusaram a liberá-lo. O homem apenas deixou a loja depois que contou a situação para sua chefe, que foi ao shopping e pediu que o liberassem.
De acordo com o processo, Paulo foi empurrado por um dos seguranças que insistiam para que ele fosse até uma sala reservada. Ele acabou pisando em falso e torceu o tornozelo.
Horas depois, Paulo encontrou a nota fiscal no bolso da bermuda que usava e voltou ao shopping com sua chefe para mostrar que não havia roubado o sapato. No entanto, ouviu da administração que os seguranças “cumpriram o procedimento operacional padrão”.
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Após o caso, a loja reconheceu a situação e afirmou ter afastado os seguranças. No entanto, na visão das entidades, o caso se tratou de ato de racismo. Citam, ainda, que a conduta ainda se configura constrangimento ilegal.
“Assim, não é preciso que a violência seja expressamente decorrente de ódio ou discriminação racial para se lhe reconheça o caráter racista: basta que ela se revele como reprodutora da violência sistêmica que comprovadamente se abate sobre a afrodescendência brasileira”, anotaram.
As entidades ainda pontuaram que a condenação por danos morais coletivo e social é necessária uma vez que o ato dos agentes de segurança e da empresa não são apenas “à figura do negro submetido a tratamento cruel e degradante”, mas de uma mensagem pública que tinha objetivo de chocar a sociedade.
Entre os pedidos feitos às empresas acionadas também estão a revisão dos contratos de terceirização da segurança, para exigir um treinamento rigoroso dos vigilantes; a inserção de cláusulas antirracistas em todos os contratos com fornecedores e prestadores de serviços das empresas; a revisão imediata dos protocolos de abordagens de segurança no interior das lojas; e o investimento de 10% do lucro anual das empresa em instituições negras de combate ao racismo.
A parte dos pedidos, as entidades também pedem a condenação de indenização por danos morais coletivos e danos sociais no valor de R$ 40 milhões. O valor deve ser revertido para um fundo social.
Nota à imprensa
O Pantanal Shopping informa que não comenta ações e decisões judiciais em andamento e que está à disposição da justiça para prestar todos os esclarecimentos necessários.
