A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) disponibilizou em seu site o material orientativo para subsidiar órgãos e entidades do Executivo estadual no processo de elaboração do Plano de Trabalho Anual (PTA) de 2022.
A elaboração do PTA é realizada em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e é a partir dela que será consolidada a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. A abertura dos trabalhos foi oficializada por meio da publicação da Portaria Conjunta n° 46/2021 no Diário Oficial Eletrônico (DOE).
O PTA é um instrumento gerencial de curto prazo que permite especificar o detalhamento das ações de governo em termos de produto, responsáveis, prazos, tarefas, insumos e custos necessários para a entrega das metas anuais, compondo os programas de trabalho da LOA, explicou o secretário da Seplag, Basílio Bezerra.
“O PTA quando bem planejado, contribui para que o orçamento público também seja bem alocado, executado e alcance os objetivos de governo previamente estabelecidos pelos órgãos e entidades do Estado, ou seja, entregas efetivas à população mato-grossense”, acrescentou Basílio ao ressaltar que a orientação realizada pela Seplag ocorre durante todo o procedimento de elaboração. “O objetivo é promover a melhoria contínua do processo de programação dos recursos e do alcance dos resultados de governo”, completou.
De acordo com a equipe técnica da Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas da Seplag, coordenadora geral do processo, também já está disponível para consulta no site da pasta o Manual Técnico de Planejamento e Orçamento (MTPO) de 2022 e o Relatório da Consulta Pública Eletrônica da LOA de 2022. Este último reúne as contribuições feitas pela população durante a consulta pública organizada pela Sefaz para subsidiar as áreas de governo na construção dos seus orçamentos.
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“O PTA possui extrema relevância no ciclo da gestão pública estadual, pois auxilia no processo decisório quanto a melhor utilização dos recursos públicos disponíveis, tanto na fase de formulação do instrumento como durante a sua execução”, afirmou o secretário adjunto de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, Sandro Brandão.
Para ter acesso a base legal, manuais e vídeos tutoriais que orientam o processo de elaboração do PTA, clique aqui.
