Seduc esclarece principais dúvidas sobre o retorno das aulas na modalidade híbrida

As aulas na rede estadual de ensino de Mato Grosso serão retomadas, na modalidade híbrida, no dia 3 de agosto. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) esclarece que a rede possui todos protocolos de biossegurança e planos de contingência necessários para garantir o retorno seguro.

Os protocolos estabelecem desde como deve ocorrer a limpeza de cada espaço da unidade escolar, a forma de revezamento dos estudantes, a organização nas salas de aula, ocupação de espaços externos, as ações a serem adotadas em casos suspeitos e confirmados de Covid-19.

Há orientações específicas de quem não pode frequentar o ambiente escolar, de isolamento nos casos que os sintomas iniciarem dentro da escola.

“Foram meses de debates, estudos e planejamento para chegarmos a este momento. Os trabalhos para a volta na modalidade híbrida não iniciaram ontem. Temos certeza que seguindo todos os protocolos, vamos fazer o retorno seguro e poderemos colocar em prática um amplo planejamento de recuperação da aprendizagem dos nossos estudantes”, enfatiza o secretário de Estado de Educação, Alan Porto.

Para ajudar a esclarecer as principais dúvidas sobre o retorno das aulas na modalidade híbrida, a Seduc-MT publica uma lista com perguntas e respostas. Veja a seguir:

Quando será o retorno na modalidade híbrida na rede estadual de ensino de Mato Grosso?

As aulas na rede estadual de ensino de Mato Grosso serão retomadas, na modalidade híbrida, no dia 3 de agosto de 2021. Para marcar o dia, será realizada uma live com transmissão ao vivo pelo canal da Seduc-MT no YouTube. A primeira semana é de acolhimento aos profissionais e estudantes.

Como será o revezamento dos estudantes no retorno híbrido?

O acolhimento aos estudantes começa na quarta-feira (04.08), em revezamento elaborado por cada unidade escolar.

Na primeira semana, os alunos serão recebidos em dias alternados. Eles foram divididos em Grupo A e Grupo B. A divisão foi feita por cada unidade escolar, responsável pela comunicação aos pais.

No dia 04 de agosto vão para as escolas os estudantes do Grupo A. No dia 05 será a vez dos estudantes do Grupo B. Nestes dois dias eles vão receber todas as orientações de como será o funcionamento das escolas e todas as medidas de biossegurança adotadas e que precisam ser rigorosamente cumpridas.

A partir do dia 09 de agosto começa o revezamento semanal. Na semana que o estudante não estiver em atividade presencial, terá estudo dirigido.

Como será a organização das salas de aula?

Dentro da sala de aula é obrigatório manter o distanciamento social de 1,5 metro. As carteiras e mesas estarão organizadas em uma mesma direção.

Em caso de salas com metragem inferior a 48 m2 que possuam mais de 32 estudantes matriculados, ou turmas em que a metragem da sala não permita divisão em apenas dois grupos, será necessário realizar a divisão da turma em três grupos.

As áreas externas poderão ser utilizadas? Quais os protocolos de segurança?

Considerando que os grupos estarão com um número menor de estudantes por sala de aula, também poderão ser utilizados outros espaços, como quadras poliesportivas, pátios e/ou áreas de lazer, de modo que as medidas de biossegurança sejam respeitadas.

As equipes gestoras foram orientadas a planejar momentos de intervalo e lanche diferentes, com áreas de circulação demarcadas, para facilitar a limpeza e evitar aglomeração.

O retorno dos profissionais da educação é obrigatório?

Os profissionais da educação já desenvolvem as atividades presenciais nas escolas estaduais desde maio deste ano, de acordo com a Portaria 333/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 17 de maio. Com o retorno das aulas na modalidade híbrida, eles passam a acolher os estudantes.

Nos casos de professores, técnicos e apoios administrativos que estejam em teletrabalho e, por motivo de saúde não possam retornar no dia 3 de agosto, a unidade escolar deve solicitar a substituição.

O retorno dos estudantes é obrigatório?

Caso o responsável pelo estudante decida mantê-lo em atividade 100% remota, deverá assinar um termo de responsabilidade, se comprometendo a retirar e devolver as atividades no período estipulado pela escola, além de acompanhar a rotina de estudos. Em caso de atividades que o estudante não consiga desenvolver, deverá ser registrada por este uma observação para o professor. Roteiros de atividades serão encaminhados para os estudantes.

Os alunos com comorbidades podem retornar às salas de aula?

Quanto aos estudantes com comorbidades, a orientação da Seduc-MT é que continuem em atividades 100% remotas neste primeiro momento. Mas a participação presencial poderá ocorrer desde que o responsável assine um termo de autorização na unidade escolar.

A educação especial também terá retorno na modalidade híbrida?

Sim. O atendimento ao qual a pessoa com deficiência tem direito é o mesmo outorgado a todos os demais estudantes do sistema estadual de ensino. Quanto à organização de atendimento nas turmas, o público-alvo da Educação Especial incluso na escola regular seguirá as regras gerais de revezamento. Enquanto que as escolas especializadas estabelecerão regras próprias pertinentes as suas condições específicas de atuação e funcionamento acompanhadas pela Coordenadoria de Educação Especial.

De acordo com a lei federal n° 14.019/2020, não é obrigatório o uso de máscaras no caso de pessoa com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial.

As escolas estão preparadas para o retorno às aulas presenciais?

Sim. Há mais de seis meses o governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Seduc-MT, planeja, debate e estrutura as escolas estaduais para o retorno híbrido. Já foram investidos mais de R$ 170 milhões em infraestrutura, biossegurança, além das áreas pedagógica e tecnológica. Há um plano de contingência, elaborado junto com a secretaria de Estado de Saúde, com todas as orientações necessárias para o retorno seguro.

Em casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 de profissionais ou estudantes que estejam frequentando as escolas estaduais de Mato Grosso, o que será feito?

A nota técnica a Nº 001/2021/SES/SEDUC/MT estabelece as ações a serem adotadas em cada uma das situações.

As turmas vão funcionar com 50% da capacidade da sala de aula e cada uma será considerada uma “bolha de relacionamento”. Quando algum profissional ou aluno de uma das bolhas apresentar sintomas, contrair o vírus ou estiver em contato com alguém infectado, toda a bolha deverá entrar em quarentena pelo período recomendado nos protocolos vigentes (14 dias). As demais turmas (bolhas) deverão manter as atividades presenciais, tomando as precauções de biossegurança já estabelecidas.

Haverá testagem dos profissionais da educação e dos estudantes?

Em caso suspeito de Covid-19, a pessoa deve ser encaminhada imediatamente para a rede pública de saúde para testagem. No caso de profissionais da educação de Cuiabá e Várzea Grande a orientação é que procurem o Centro de Triagem da Arena Pantanal ou o Hospital Estadual Santa Casa.

Serão fornecidos álcool em gel, máscaras e demais equipamentos de proteção para alunos e professores?

Sim. O governo do Estado repassou a todas as escolas da rede estadual, apenas para a compra de materiais de biossegurança – como máscaras, álcool em gel, protetores faciais -, e para aquisição de produtos de higienização e sanitização, R$ 3.636.673,00. Todas as unidades já possuem estes materiais disponíveis.

Entendendo que a necessidade de recursos para manter a biossegurança nas escolas será a longo prazo, o governo aumentou em 47% os repasses para o Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE). Estes recursos são utilizados pelas unidades escolares para aquisição de materiais de escritório e limpeza, para pagamento de diárias, pagamento de tributos, tarifas, faturas de telefone, água, entre outros.

A Seduc fará o controle de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 dentro das escolas?

Em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, a Seduc elaborou o plano de contingência para o retorno híbrido. Todas as medidas adotadas estão especificadas na Nota Técnica e houve capacitação dos profissionais para atuarem, inclusive, em casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 nas unidades escolares.

Todas as escolas estão com sistema de cadastro na plataforma Indica-SUS para notificar casos suspeitos e confirmados de Covid-19. Desta forma, a secretaria terá o controle da situação e o plano de contingência é claro de como as escolas devem agir em cada situação.

Quando o profissional ou aluno não deve ir para a escola?

De acordo com a Nota técnica conjunta elaborada pela Seduc-MT e SES-MT, não podem participar das atividades presenciais:

• Aqueles que apresentem algum sintoma relacionado à Síndrome Gripal (SG), podendo ser um transmissor do vírus.
• Quem estiver com quadro respiratório agudo, caracterizado por pelo menos dois sinais e sintomas: febre (mesmo que referida), calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos. Em crianças, além dos itens anteriores considera-se também obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico.
• Quem tiver sintoma de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que são: dispneia/desconforto respiratório ou pressão ou dor persistente no tórax ou saturação de O2 menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada (cianose) dos lábios ou rosto.
• Profissionais e alunos assintomáticos, mas que estiveram em contato no ambiente familiar ou fora do ambiente escolar com alguém comprovadamente transmissor da Covid-19 ou está convivendo com um familiar com sintomas da doença.

Se um estudante chegar à escola com febre ou outro sintoma, ou apresentar sintoma durante a aula, qual é a providência que será adotada?

Todas as unidades escolares adquiriram termômetro digital e vão aferir a temperatura dos estudantes antes de ingressarem na unidade.

Se for constatado que o estudante está com febre, ou surgirem sintomas durante a aula, ele será encaminhado para uma ‘área de isolamento’. Todas as escolas já estabeleceram esta área de isolamento, que é apenas para permanência das crianças e adolescentes até a chegada dos pais ou responsáveis.

Como será feito o transporte escolar?

O transporte escolar é feito em parceria com os municípios. Como o retorno é na modalidade híbrida, também será garantindo dentro dos ônibus apenas 50% da capacidade. Os veículos vão circular com veículos abertos e os estudantes precisam respeitar o distanciamento social.

Como será feita a limpeza/higienização das escolas?

A Seduc-MT elaborou um Procedimento Operacional Padrão de orientações gerais quanto à limpeza e desinfecções para a prevenção da disseminação ao Covid-19 nas escolas estaduais de Mato Grosso. As ações não excluem o processo de limpeza realizado cotidianamente nas Unidades Escolares.

O POP divide a escola em 5 áreas que variam de risco altíssimo ao risco baixíssimo por cor. De acordo com o risco, há orientação do intervalo de tempo para limpeza e também os produtos necessários. Na área vermelha, por exemplo, de risco altíssimo para contaminação do novo coronavírus, que compreende a parte interna e maçanetas dos veículos, bancada da recepção e locais da escola onde são realizados atendimentos ao público interno (alunos e professores) e ao público externo (pais), a limpeza deve ocorrer no início da atividade e a cada vez que o local for utilizado. O POP pode ser consultado no site da Seduc.

Como será o processo de recuperação de aprendizagem dos estudantes?

O processo de recuperação de aprendizagem dos estudantes da rede estadual de ensino compreende uma série de ações que já começaram a ser implementadas: formação continuada dos profissionais da educação; avaliação diagnóstica dos estudantes três vezes ao ano para que a Seduc tenha dados concretos para intervir na aprendizagem; material paradidático complementar de Estimulação da Consciência Fonológica, Educação Financeira e Socioemocional; Sistema Estruturado de Ensino, entre muitos outros projetos.