Dal Molin reafirma posicionamento contra aumento de tributos

Foto: Júnior Betanin / Assessoria de Gabinete

O deputado estadual Xuxu Dal Molin foi o entrevistado convidado, de quinta-feira (1º), do programa Tribuna da Rádio Vila Real do Grupo Gazeta de Comunicação. Durante a atração, comandada pela jornalista Nayana Bricat, o parlamentar fez um resumo de suas ações na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

 Questionado sobre a derrubada do veto, por 14 votos a 9, que garantiu a isenção do Imposto sobre Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS) referente a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) de consumidores que possuem usinas solares fotovoltaicas, o deputado foi categórico ao reafirmar seu posicionamento contra o aumento da carga tributária.

“O contribuinte mato-grossense não suporta mais pagar tantos impostos. Não podemos concordar que o estado fique mais rico enquanto seu povo, a cada dia, fica mais pobre. Precisamos ampliar as políticas públicas de incentivos e não onerar ainda mais o contribuinte”, disse,ao tecer duras críticas ao modelo de gestão adotado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

 “As assembleias de todo país aprovaram a convalidação pelo fim das “guerras fiscais”. Normas federais deram legitimidade ao ato. Sendo assim, não há que se tolerar a interferência do Confaz. Tem também a questão da segurança jurídica, uma vez que, ao menos, dois tribunais já se posicionaram em favor dos contribuintes. Como legisladores estamos garantindo o cumprimento daquilo que foi acordado lá atrás”, assinala.

Bandeira Vermelha – Outro ponto abordado, foi o anuncio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de elevar a bandeira tarifária vermelha patamar 2 em 52%. Ao reconhecer a gravidade da crise hídrica no país, a maior dos últimos 91 anos, Dal Molin defendeu mudanças na formação da composição preços adotados para equiparar o valor da energia elétrica nos estados.

“Nosso combustível está entre os mais caros do país e a justificativa é a de que estamos distantes das grandes refinarias. Aí eu te pergunto: por que devemos pagar o mesmo valor do restante do país se somos um dos maiores produtores de energia elétrica? Ora, essa conta não fecha. Precisamos ter acesso as vantagens proporcionadas por nossas riquezas naturais ou será que somos obrigados a conviver somente com o ônus?, questiona ao mencionar que o estado possuí 63% de seu território preservado.

 Audiência pública – Ao final da entrevista, Dal Molin antecipou que pretende promover uma audiência pública para tratar do valor da energia elétrica praticado em Mato Grosso. Segundo ele, a sabatina estava prevista para esta semana, mas precisou ser adiada devido à ausência de confirmação da presença de representantes da autarquia federal.

 “Já conversei com o deputado federal Nelson Barbudo (PSL) e ele se colocou à disposição para trabalhar essa pauta juntamente conosco. Queremos ouvir dos representantes da Aneel qual a justifica para tamanha discrepância”, concluiu.