A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) realiza entre os dias 24 a 26 de maio (segunda a quarta-feira) a homologação da rescisão do contrato de trabalho de 83 servidores que aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV). Estão inscritos no PDV 203 servidores, e a previsão é rescindir o contrato de todos os inscritos no final do mês de maio. Com a adesão dos funcionários, o Governo do Estado estima economizar R$ 86 milhões até o ano de 2023.
O Plano de Demissão Voluntária (PDV) da Empaer teve início no dia 19 de janeiro, e os servidores tiveram um prazo de 30 dias para adesão. O prazo máximo para o desligamento total dos empregados é de 24 meses. Estavam aptos à adesão os trabalhadores com idade igual ou superior a 45 anos até a data de desligamento e com, no mínimo, 20 anos de trabalho até a data da demissão voluntária.
Essa é a terceira etapa das rescisões e até quarta-feira (26.05), terão sido homologados um total de 158 contratos de trabalho. No dia 31 de maio, a previsão é encerrar o PDV com a homologação de 45 servidores. O presidente da Empaer, Renaldo Loffi comenta que foi feito um trabalho para criar os incentivos necessários à adesão dos funcionários, redução da folha de pagamento e consequentemente economia aos cofres do Governo do Estado. “São empregados que muito contribuíram com a empresa e merecem todo nosso respeito e gratidão”, esclarece.
Diante da Pandemia, as homologações estão sendo feitas de forma programada e agendada.
No ato da homologação da rescisão do contrato de trabalho o empregado receberá as verbas rescisórias referentes aos direitos trabalhistas previstos no Acordo Coletivo, na modalidade de dispensa sem justa causa, mais o incentivo financeiro com o pagamento de três remunerações por adesão, além de indenização cujo índice é de 0,55 sobre o último salário, multiplicado pelos anos trabalhados até a data do desligamento.
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Diante da Pandemia, as homologações estão sendo feitas de forma programada e agendada. Na segunda-feira foram feitas 25 rescisões, na terça e quarta-feira serão realizadas, um total de 58 homologações. São aguardados funcionários dos escritórios regionais de Alta Floresta, Rondonópolis, Cuiabá, Barra do Garças, Cáceres, Juína, Sinop, Barra do Bugres e São Félix do Araguaia.
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