Raquel Teixeira/Polícia Civil-MT
Equipes da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) e do Indea fecharam nesta quarta-feira (28) um abatedouro clandestino de aves no bairro Capão Grande, em Várzea Grande. O proprietário do local foi preso em flagrante pelos policiais civis.
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A Dema recebeu uma denúncia de que um local para abate de aves estava em funcionamento na localidade e operava sem nenhum documento emitido pelos órgãos sanitários, como licença ou serviço de inspeção para a atividade.
De acordo com a delegada Liliane Murata Costa, no local foram encontradas 166 aves abatidas e 1.200 aves para abate. Todas foram entregues ao Instituto de Defesa Agropecuária do Estado para a destinação pertinente.
A delegada requisitou perícia da Politec no local para coletar material referente aos crimes ambientais de poluição e maus tratos.
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O proprietário do abate clandestino foi autuado em flagrante por diversos crimes previstos na legislação ambiental e de defesa do consumidor. Ele responderá por: causar poluição ambiental, com lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos; atuar sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais; vender, ter em depósito para vender ou expor à venda matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo; fornecedores de bens de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo.
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O suspeito foi encaminhado nesta quinta-feira para apresentação em audiência de custódia do Poder Judiciário.
A delegada da Dema esclarece que a falta de serviço de inspeção sanitária em locais que atuam com abate causa inúmeras doenças infectocontagiosas, entre elas a doença de Newcastle, que se dissemina rapidamente e atinge aves comerciais, silvestres e domésticas, com sinais respiratórios seguidos por manifestações nervosas e por diarreia e edema da cabeça. O vírus da Newcastle está presente no ar expirado pelas aves, em fezes, ovos das aves doentes e em toda a carcaça da ave. A transmissão se dá por meio da ingestão de água e alimentos contaminados.
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