Mais de 14 mil livros são doados a 42 unidades penais de Mato Grosso

Recuperandos de 42 unidades penais de Mato Grosso, que participam do projeto de remição por leitura, previsto pela Lei de Execução Penal, irão receber mais de 14 mil livros doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Os exemplares, que reúnem obras de Machado de Assis, Aluísio de Azevedo e Júlio Verne, por exemplo, já começaram a ser distribuídos.

De acordo com o último levantamento da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), 358 reeducandos participaram das atividades de remição de pena por meio da leitura e a estimativa é que neste ano este número seja maior.

“A leitura proporciona maior possibilidade de conhecimento do mundo ao seu redor. E acredito que a leitura proporciona que este recuperando se empodere do conhecimento. No projeto de remição por leitura, essas pessoas não leem somente, mas a partir da resenha que é feita após, estes participantes se expressam e interpretam o que foi lido. Então não se trata de uma leitura sem propósito”, destacou a coordenadora do Núcleo de Educação em Prisões e pedagoga, Fabiana Nascimento.

A Recomendação 44 prevista na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), prevê que o recuperando pode participar espontaneamente do projeto de remição por leitura que se dá a partir de obras literárias, clássicas, científicas ou filosóficas, disponibilizadas pela unidade. O preso tem um prazo de até 30 dias para realizar a leitura de uma obra, sendo que ao final deste prazo, ele deve produzir uma resenha que será avaliada.

Por livro lido, o recuperando pode ter até quatro dias de sua pena remida, sendo que que ele pode ler até 12 obras por ano e ter a possibilidade de remir 48 dias de pena. Para participar, basta que o preso seja alfabetizado e tenha interesse em aderir ao projeto.