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Deputado avalia que comissão deve focar na regularização fundiária, em nível federal e estadual

Após a eleição da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal, Agrário e Regularização Fundiária, instalada nesta segunda-feira (19), o deputado Romoaldo Júnior (MDB), que sempre apoiou o pequeno produtor, chamou a atenção para a importância de se realizar um trabalho minucioso voltado à regularização fundiária, tanto em nível federal como estadual.

Romoaldo destacou que a maioria dos assentados de Mato Grosso ainda não conseguiu o tão sonhado título de suas terras, a exemplo disso, citou o assentamento São Matheus, situado em sua cidade, Alta Floresta, localizada aproximadamente 800 km ao norte de Cuiabá.

“Tem 32 anos que os moradores desse loteamento estão esperando pela legalização de seus lotes. O documento irá trazer dignidade e tranquilidade pra eles e suas famílias”, advertiu ao lembrar que o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) realizou uma força-tarefa para dar celeridade ao processo de titulação de terras, porém ainda tem muito que se fazer.

Dentro desse contexto, o parlamentar sugeriu a comissão que se convoque o presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros e o secretário de estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (SEAF), Silvano Amaral, para reforçar parceria e intensificar o processo de regularização, tendo em vista que sem esse documento o pequeno produtor fica de ‘mãos atadas’, pois depende dele, inclusive para conseguir ter acesso ao crédito rural.

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“Através da parceria com os órgãos envolvidos nas questões fundiárias, essa comissão poderá fazer um esforço concentrado para aprovar esses títulos no plenário da Assembleia Legislativa, muitos deles só estão dependendo de votação e emissão”.

Finalmente, Romoaldo parabenizou os membros eleitos, desejou sucesso nos trabalhos e ressaltou que as ações da comissão serão fundamentais para o desenvolvimento do pequeno agricultor. Além do presidente Eduardo Botelho, do vice-presidente Elizeu Nascimento, também foram eleitos para compor a Comissão, os deputados Nininho (PSD), Sebastião Rezende, Xuxu Dal Molin, ambos do PSC, Dr. Eugênio (PSB), Dilmar Dal Bosco (DEM), Dr. João (MDB) e Faissal Kalil (PV).

Fonte: ALMT

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