A ações de assistência social realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), tem beneficiado milhares de famílias carentes de Cuiabá. A Capital de Mato Grosso, que completou 302 anos na quinta-feira (08.04), recebeu diversos investimentos para auxiliar os mais vulneráveis, principalmente nesta época de pandemia.
Somente pelo programa “Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus” foram distribuídos mais de 122 mil kits de alimentação, contendo produtos de higiene e de limpeza. A iniciativa beneficiou instituições que representam públicos distintos como: pacientes em tratamento, catadores de materiais recicláveis, pessoas com deficiências, imigrantes, além de igrejas, clubes de mães, associações de moradores de bairros, moradores de rua e grupos solidários e de filantropia. Esses públicos também foram atendidos pelo programa “Aconchego”, com a distribuição de 37 mil cobertores em períodos de intenso frio.
Liderando voluntariamente grande parte das ações sociais realizadas no Estado, a primeira-dama Virginia Mendes se dedica com empenho para ajudar os mais necessitados. “Eu, como uma mulher cuiabana, sempre fiz questão de atender as instituições cuiabanas. Faço questão de participar pessoalmente de grande parte dessas entregas. Sabemos que as instituições e igrejas nos procuram pelo bom trabalho que realizamos “, pontuou a primeira-dama, Virginia Mendes.
A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, acrescentou que a falta de trabalho, nesse momento de pandemia, fez aumentar as ações no lado social. “Temos, atualmente, de acordo com dados do Cadastro Único, 378 mil famílias em Mato Grosso que se enquadram na situação de extrema pobreza. Dessas, 42 mil residem em Cuiabá e sobrevivem com menos de R$ 89 per capita. É muita gente passando por necessidades e a Setasc tem se empenhado em atender essas famílias”.
Também para auxiliar a população mais vulnerável, o Governo do Estado lançou programas de transferência de renda. O Ser Família Emergencial, que terá duração de 3 meses, irá atender 100 mil famílias no Estado e mais de 10 mil famílias em Cuiabá. Há também outros quatro mil cadastros, de pessoas que vivem com renda familiar de até R$ 89 per capita, que poderão ser enquadrados no programa Ser Família, que será permanente e irá atender públicos distintos como a mulher, a pessoa com deficiência, o idoso e a criança.
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Atendimento
Mais de 35 mil refeições foram fornecidas pelo restaurante comunitário Prato Popular nos primeiros três meses deste ano. Desde 2019, somam 194 mil marmitas fornecidas. A unidade está localizada em Cuiabá e atende público bem heterogéneo, compostos por desempregados, moradores de rua, vendedores ambulantes, catadores de papel, acompanhantes de pacientes vindo do interior, aposentados, além de outros cidadãos em situação de vulnerabilidade social.
Além das pessoas atendidas na unidade, a Setasc, que é responsável por administrar o restaurante, passou a fornecer marmitas prontas para moradores em situação de rua desde que teve início a pandemia em Mato Grosso.
A medida emergencial adotada neste período de crise viabilizou a distribuição diária de 200 refeições balanceadas. A ação é realizada no período noturno, todos os dias da semana ininterruptamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
Capacitação
A Setasc, por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social, realizou uma série de ações, capacitações e orientações junto às gestões e equipes técnicas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Cuiabá.
Em função da pandemia, o trabalho realizado pelo Estado no apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social foi intensificado e adaptado para a modalidade virtual. Foram realizadas 10 videoconferências sobre gestão do SUAS, serviços, benefícios, programas e projetos sociassistencias.
Em 2020, foram capacitados 96 gestores do SUAS, 58 pessoas para o atendimento ao Cadastro Único, 107 servidores sobre o programa Criança Feliz. A Setasc ainda realizou orientação com 35 gestores sobre serviços acolhimento e serviços de convivência e fortalecimento de vínculos.
Recursos
O município de Cuiabá também recebeu do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), repasses do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS). Em 2019 foi feito o acerto do cofinaciamento atrasado pela gestão estadual anterior, referente a 2018, no valor de R$ 662,8 mil, e o pagamento do ano vigente, totalizando R$ 942 mil. Já em 2020, o Estado fez a transferência de R$ 1,165 milhão.
Os repasses são contrapartida do Estado para a rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e devem ser revertidos em ações voltadas para o cidadão, por meio das unidades socioassistenciais (Centros de Referência de Assistência Social, Centros de Referência Especializado de Assistência Social, Centro dia, Centro Pop e unidades de acolhimento).
