Para facilitar a adequada prestação de contas dos projetos selecionados nos editais da Lei Aldir Blanc, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT) publicou uma nova cartilha orientativa. No material, os proponentes encontram as orientações sobre os procedimentos para a correta demonstração e comprovação da realização ações.
A cartilha de prestação de contas está disponível no site www.cultura.mt.gov.br/editais na lista de anexos de cada edital ou diretamente por AQUI.
De início, a cartilha indica as releituras do projeto aprovado, do edital e do termo de compromisso especial para garantir a execução das ações de acordo com o que foi proposto. O material também destaca a importância da apresentação de orçamentos e da emissão notas fiscais autênticas.
Dentre outras orientações, há ainda diretrizes sobre movimentação financeira, comprovações de transporte, de aquisição de material de consumo e de serviços, bem como de contração de pessoal, além de informações sobre identidade visual e uso de marcas.
A Secretaria também escalou mais de 20 servidores dedicados no auxílio e acompanhamento da realização das atividades, prestando todas as informações necessárias, seja por meio dos telefones institucionais ou pelos e-mails dos editais. A equipe é responsável por dirimir todas as dúvidas, construindo de forma colaborativa com o proponente a melhor forma de atingir os objetivos propostos.
“É muito importante que tenhamos boas experiências culturais proporcionadas para a sociedade, mas ao mesmo tempo que consigamos garantir a boa utilização dos investimentos público, com eficácia e transparência”, declara o titular da Secel, Alberto Machado.
Lei Aldir Blanc em Mato Grosso
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A Lei Aldir Blanc está sendo um importante marco no desenvolvimento da cultura. Em Mato Grosso, o governo do Estado, por meio da Secel, gerenciou mais de 29 milhões em editais. São 570 projetos aprovados de proponentes de diversas cidades mato-grossenses, e que irão movimentar ao longo de 2021 o cenário cultural.
Os editais promovidos pela pasta estadual prezaram pela ampliação do acesso, na facilitação e desburocratização da inscrição, o que gerou um saldo muito positivo de participação de trabalhadores e trabalhadoras da cultura que nunca antes havia conseguido acessar recursos públicos.
