Os municípios de Mato Grosso vão receber R$ 15.184.848,00 na próxima sexta-feira (18) referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de setembro. O repasse é 5,79% maior que o realizado período do ano passado, quando foram transferidos às prefeituras R$ 14.354,077,00.
Apesar do aumento, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está alertando os prefeitos para possíveis quedas nos repasses. “O primeiro repasse de setembro apresentou uma redução grande nos valores. Apesar desse aumento sensível na segunda parcela, o Tesouro Nacional estima que em âmbito nacional, a diferença para o mês de setembro será superior a R$ 2,2 bilhões. O cenário só deve começar a apresentar melhoras em novembro”, disse o presidente da entidade, Neurilan Fraga.
Em outubro, o cenário apresenta uma melhora, porém, ainda deve registrar queda de quase 2%, uma diferença de R$ 104 milhões, também comparado ao mesmo período de 2019. Por outro lado, em novembro, a estimativa aponta que o FPM deve ter de crescimento de 0,8%.
As perdas serão amenizadas por recomposição dos valores até o mês de novembro. A complementação foi garantida por meio de mobilização municipalista nacional, garantindo um nível pelo menos igual ao de 2019 no limite de até R$ 16 bilhões de verba. A orientação é para que os gestores mantenham cautela com os gastos, pois o valor não deve cobrir a queda esperada nas receitas dos entes locais