Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT
As secretarias de Estado de infraestrutura e Logística (Sinfra) e a de Saúde (SES) apresentaram os relatórios de desempenhos das metas físicas do 2º semestre de 2019, do governo Mauro Mendes. As ações desse período foram demonstradas em audiência pública remota, realizada nesta quinta-feira (27), para a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa.
A primeira secretaria de Estado a explicar o relatório à CFAEO foi a Sinfra. Na ausência do secretário titular da pasta, Marcelo de Oliveira, o secretário-adjunto, Nilton de Britto, mostrou as ações executadas em 2019. Nesse ano, elas foram definidas em quatro programas de governo. Eles são o de sistema de transporte, de cidades urbanizadas, cidades sustentáveis e Mato Grosso pró-estradas.
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O programa de sistema de transportes foi composto por oito ações finalísticas. Para a ampliação da infraestrutura aeroportuária do Estado, o governo previu executar 17, mas conseguiu executar apenas 15, cumprindo 88,23% do planejado para o setor. Enquanto isso, as ações de estruturação da operação de hidrovias foram previstas 100%, mas não foi executada nenhuma delas.
No outro programa, o de cidades urbanizadas, o governo havia proposto finalizar 90% das obras de mobilidades e infraestrutura urbanas iniciadas para atender às demandas da Copa do Mundo da FIFA de 2014, nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, mas já executou 95% das obras.
Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT
No programa de cidades sustentáveis entre as ações do governo está o de apoio aos municípios para a elaboração de projetos de saneamento básico. Dos 10 projetos básicos previstos, o governo conseguiu executar apenas 0,10, ou seja, 1% das propostas foi executada. O apoio do governo aos municípios à implantação e reforma de sistema de esgotamento sanitário, em metros para rede ampliada, o previsto era de 450 metros, mas o governo não realizou nenhum metro.
Em 2019, de acordo com o pró-estradas, o governo planejou pavimentar 256,19 quilômetros de rodovias estaduais, mas executou apenas 153,46 quilômetros. Apenas 60% do planejado. O governo foi mais eficaz nas restaurações de rodovias pavimentadas. Enquanto planejou recuperar 172,12 quilômetros, executou 182,32 quilômetros. Mais de 106% das obras de restaurações foram executadas.
O governo fez a reforma de 104 metros de pontes de madeiras, em todo o Estado. Mas para 2019, o estado tinha previsto recuperar apenas 94,90 metros. Entre o previsto e executado foi 110%. Entre as das ações de pavimentação e recuperação de vias urbanas nos municípios, o governo tinha previsto executar 302.001 m², mas realizou apenas 3.021 m², apenas 1% do que havia planejado.
O presidente da audiência pública, deputado Carlos Avallone (PSDB), quis saber dos representantes da Sinfra como estão sendo executadas as concessões dos aeroportos mato-grossenses à inciativa privada, se todos já estavam operando com pouso e decolagem.
Em resposta, o secretário-adjunto da Sinfra, Nilton de Britto, afirmou que “apenas quatros aeroportos foram levados a concessões: de Rondonópolis, Várzea Grande, Alta Floresta e Sinop. Os demais aeroportos não. Até o momento dois municípios não conseguiram concluir o projeto solicitado pela Anac. Isso está sendo inspecionado pelo governo federal”, explicou.
O outro questionamento feito pelo parlamentar foi em relação ao saneamento básico nos municípios mato-grossenses. Segundo ele, várias metas não foram alcançadas. “Não foi feita parceria entre as prefeituras e a UFMT com um fundo internacional. Esses planos não estão prontos?”, questionou Avallone. “Eles foram feitos com a Uniselva da UFMT, resultando em 109 planos municipais de saneamento básico e todos foram entregues. Eles constam nas metas de 2018”, respondeu a Britto.
Em relação às pontes de madeiras no Pantanal Mato-grossense, Avallone quis saber se o governo tem projetos para mais obras na região. Segundo a Sinfra, “em 2019 o governo entregou 24 pontes completas e outras estavam em andamento. Este ano, 46 estão em andamento. Dessas já foram entregues 14 pontes. Até o final do ano, o governo deve entregar mais 30 pontes”, disse Nilton Britto.
SES – As metas físicas da Secretária de Estado de Saúde (SES) foram apresentadas pela servidora Ana Atalla, que substituiu o titular da pasta, Gilberto Figueiredo. Segundo ela, na ação de desenvolvimento da função reguladora a atendimento de pacientes de tratamento fora do domicilio foi de 16.343 mil em passagens aéreas cedidas para pacientes e acompanhantes. O valor das passagens foi de R$ 21,344 milhões. Já a passagem terrestre gerou um custo de R$ 468,926 mil. A ajuda de custo concedido foi da ordem de R$ 3,651 milhões.
No ano passado, segundo os números apresentados pela SES, mostram que 21.872 mil pacientes foram atendidos com medicamentos, sendo 21.511 mil do componente especializado e 361 de demandas judiciais. Onde 10.322 mil são da baixada cuiabana e 11.189 mil são do interior do estado.
De acordo com Atalla, para a atenção hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) foram cumpridas 100% das ações. Os repasses financeiros realizados dos incentivos para a média e alta complexidade hospitalar foi de R$ 130,016 milhões. Para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o valor repassado foi da ordem de R$ 78,577 milhões. Para os Hospitais Filantrópicos, sob a gestão do estado, foram destinados R$ 38,856 milhões.
Os hospitais regionais sob o gerenciamento de Consórcios Intermunicipais de Saúde o valor repassado foi de R$ 18,909 milhões. O repasse de recursos financeiros para as unidades filantrópicas o montante soma a quantia de R$ 22.197 milhões. Para as cirurgias cardíacas o valor foi de R$ 5.436 milhões.
A atenção hospitalar estadual do SUS realizou 9.747.867 milhões de procedimentos, gerando uma fatura total de R$ 87,245 milhões. As internações nas clinicas medicas, cirúrgicas, pediátricas, obstétrica e psiquiátrica foram de 55.927 mil. O dispêndio foi de R$ 66,246 milhões.
No final da audiência pública, o deputado Carlos Avallone havia comunicado os representantes da SES e da Sinfra das próximas audiências públicas remotas, que estavam marcadas para os dias 22/9, às 14 horas e a outra 24/9, às 9 horas, para a apresentação da evolução e das metas físicas referentes ao 1º semestre de 2020.
Mas o secretário-executivo da Secretaria de Planejamento (Seplan), Anildo Cesário Corrêa pediu para transferi-las para a 2ª quinzena do mês de outubro. Segundo Avallone, não haverá problemas para mudar as datas. “Vou conversar sobre isso com o presidente da comissão Romoaldo Júnior. Creio que não haverá problemas”.
