Foto: ANGELO VARELA / ALMT
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor de um projeto de lei (PL 704/2020) que obriga o governo do estado a realizar semestralmente análise para detecção da presença de agrotóxicos na água destinada ao consumo humano em Mato Grosso.
Na mesma proposta, as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes e emergentes localizadas no território mato-grossense também serão submetidas a análise semestral.
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Para o desenvolvimento das análises científicas das águas, o Estado definiria a metodologia e os parâmetros de pesquisa e ficaria autorizado a firmar convênios e termos de parcerias com universidades públicas, institutos de pesquisa, municípios e empresas públicas.
O projeto ainda estipula que o resultado das análises será publicado no Diário Oficial do Estado e no site oficial do Estado de Mato Grosso na rede mundial de computadores devendo conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.
Ainda será possibilitada a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações, divulgação de detalhes dos formatos utilizados para estruturação da informação, garantia de autenticidade e a integridade das informações disponíveis para acesso e ainda manter atualizadas as informações disponíveis para acesso.
“Os agrotóxicos assumem caráter destacado enquanto contaminantes pela intensidade e, não raro, indiscriminação que caracterizam seu consumo no país e no Estado. Sua presença nos mananciais pode trazer dificuldades para o tratamento da água em virtude da eventual necessidade de tecnologias mais complexas do que aquelas normalmente usadas para a potabilização” justifica o parlamentar.
Em abril de 2019, dados divulgados pelo Ministério da Saúde revelaram que Cuiabá e outras 29 cidades de Mato Grosso tiveram suas águas contaminadas por coquetel de agrotóxicos.
