Botão do pânico é disponibilizado às vítimas conforme decisão judicial

O botão do pânico, dispositivo de monitoramento disponibilizado às vítimas de violência doméstica, é oferecido pelo Estado desde 2014, mediante decisão judicial. Atualmente, 81 vítimas utilizam o aparelho e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) por meio da Adjunta de Administração Penitenciária, tem à disposição da Justiça quase mil equipamentos.

Das 4.003 pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica em Mato Grosso, 181 praticaram crime de violência doméstica. Ou seja: 100 vítimas ainda não fazem uso do botão do pânico, seja por não terem procurado a secretaria para a utilização do dispositivo ou porque a própria justiça não determinou.  

O botão do pânico é oferecido em todo o estado de Mato Grosso, no entanto grande parte dos equipamentos está concentrado em cidades como Cuiabá (49 botões), Sorriso (7 botões), Pontes e Lacerda (6 botões) e Juína (6 botões).

Sendo autorizado pelo juiz, a vítima que receber o botão do pânico estará segura por um raio de distância – também determinado pela Justiça – onde o agressor não poderá entrar. No caso da violação deste raio, o botão do pânico vibrará e a Central de Monitoramento fará o contato telefônico com vítima e agressor, sendo que este último deverá sair do local.

“Nós cadastramos as informações de agressor e vítima no sistema e toda vez que o agressor chegar próximo à vítima, o sistema irá nos alertar para entrarmos em contato com ele solicitando que ele saia do raio e caso ele não obedeça, nós acionamos a Polícia Militar por meio do Ciosp, para que seja feita a proteção da vítima”, explicou o coordenador de Monitoramento Eletrônico de Pessoas da Sesp-MT, Leonardo Ferreira.

“O botão do pânico é disponibilizado em Mato Grosso desde 2014, sendo amplamente efetivado no estado em 2017. Essa é mais uma forma de evitar a reincidência dos crimes de violência doméstica e dar mais tranquilidade às vítimas”, pontuou o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores.

Atendimento à mulher

As denúncias de violência contra a mulher podem ser registradas pelos disques-denúncia 190, 197, 180 e 181. Além disso, o registro pode ser feito nas delegacias espalhadas pelo estado.