Crédito: Assessoria da Prefeitura A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Vila Rica, em parceira com o INCRA, realiza entre os dias 10 e 14 de agosto o preencherem auto declaração para titulação do Projeto de Assentamento Ipê. Um trabalho que começou no ano de 2018 e com empenho e dedicação do Secretário Rafael Gallo e apoio do Prefeito Abmael Borges hoje os produtores irão receber o tão sonhado título de domínio de suas terras.
O trabalho de preenchimento do auto declaração está acontecendo no pátio da secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e devido o Covid-19, todos então sendo atendidos dentro das normais dos decretos estadual e municipal visando a segurança dos produtores. O atendimento é das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.
Vale ressaltar a contribuição do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais que deram total apoio ao governo municipal no decorrer de todo processo desde as vistorias nos Projetos de Assentamento que tem como atual precidente o senhor Azenir Murare.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA TITULAÇÃO
CÓPIA DO RG
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CÓPIA DO CPF
CÓPIA CERTIDÃO DE NASCIMENTO (SOLTEIRO)
CÓPIA CERTIDÃO DE CASAMENTO (CASADO)
CÓPIA COMPROVANTE DE ENDEREÇO
RELAÇÃO GADO INDEA ATUALIZADO
CÓPIA DE NOTA FISCAL DE ENTRADA E SAÍDA
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA HOMOLOGAÇÃO
CÓPIA DO RG
CÓPIA DO CPF
CÓPIA CERTIDÃO DE NASCIMENTO (SOLTEIRO)
CÓPIA CERTIDÃO DE CASAMENTO (CASADO)
CÓPIA COMPROVANTE DE ENDEREÇO
RELAÇÃO GADO INDEA ATUALIZADO
CÓPIA DE NOTA FISCAL DE ENTRADA E SAÍDA
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE 2014 PARA TRÁS
E para os aos produtores que não apareceram na lista dos aptos a titular devem estar procurando a Secretaria de Agricultura o quanto antes. E os trabalhadores rurais dos Projetos de Assentamentos Colônia Bom Jesus, Aracati, São Gabriel e Alvorada devem procurar a secretaria entre os dias 17 a 24 de agosto.
Informamos também que todos deverão levar nota fiscal de vacina, nota de compra e venda e saldo do gado no INDEA todos atualizados, trazer também cópias dos documentos pessoais.
Maiores informações na Secretaria de Agricultura no fone: 3554-2259.
