Assessoria | Polícia Civil-MT
A Polícia Civil de Mato Grosso realizou a primeira videoconferência com membros do Ministério Público Estadual (MPE), na manhã desta terça-feira (21.07) para tratativas do procedimento de funcionamento e integração do inquérito policial eletrônico implantado.
Cerca de 50 promotores de justiça das Promotorias Criminais da região metropolitana de Cuiabá participaram da reunião on-line, realizada de forma inédita pela Diretoria Geral da Polícia Civil e pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação (COTI).
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A videoconferência sugerida pelo procurador de Justiça, Domingos Sávio de Barros Arruda, teve como principal objetivo tratar sobre a integração do inquérito policial eletrônico, do acesso que os promotores das Varas Criminais terão, e como será a forma de fiscalização do Ministério Público Estadual.
Na ocasião, foi explicado o funcionamento da nova plataforma de transmissão eletrônica ao Judiciário, do acesso online que está sendo desenvolvido pelos profissionais da Fábrica de Software, e a integração com o sistema PJe do Tribunal de Justiça, que possibilitará que o MPE realize o controle difuso e a fiscalização externa em tempo real, de forma rápida e segura.
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Através da ferramenta, os membros das promotorias criminais terão acesso por meio eletrônico dos procedimentos policiais e peças que compõem o inquérito policial, além das fiscalizações de controle das atividades internas das unidades policiais que se mantêm com as mesmas garantias previstas na lei conforme Constituição Federal.
Conforme o delegado-geral Mário Dermeval Aravechia de Resende, a Polícia Civil de Mato Grosso vem rompendo paradigmas, buscando por meios de ferramentas eletrônicas a implantação de serviços com qualidade, celeridade, promovendo também benefícios para Instituições parceiras.
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Para o promotor de justiça e assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público, Tiago de Sousa Afonso da Silva, a reunião sobre o sistema PJe e a tramitação eletrônica dos inquéritos policiais eletrônicos foi muito produtiva, uma vez que a Polícia Civil não apenas teve a oportunidade de expor informações sobre esse sistema, como também ouvir as ponderações e observações por parte dos promotores atuantes na capital e que lidam diretamente com esse sistema.
“A Corregedoria-Geral do MP entende que essa virtualização dos inquéritos a partir do qual esse fluxo passará a ser feito eletronicamente, é de extrema importância,trazendo benefícios a sociedade por permitir a tramitação direta das delegacias ao Judiciário de maneira muito mais segura, além de criar rotinas de trabalho mais otimizadas, que dispensam papel trazendo economia e celeridade aos procedimentos, disse.
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O promotor ressaltou ainda que a modernização das instituições na tramitação dos procedimentos está sendo fundamental principalmente neste momento de pandemia. “È uma projeto que a Polícia Civil está trabalhando há anos e que está se concretizando nos próximos meses. Nós como destinatários dos inquéritos estamos satisfeitos com o resultado deste produto e estamos a disposição para auxiliar a Polícia Civil na efetivação deste processo de virtualização dos inquéritos”, destacou.
Participaram da videoconferência o delegado-geral da Polícia Civil, Mário Dermeval, o delegado-geral adjunto, Gianmarco Paccola, o coordenador dos plantões de Cuiabá e Várzea Grande, Walter de Melo de Fonseca Junior, e os servidores do COTI, Fábio Arruda Goes Ferreira e Ricardo Rodrigues Barcelar.
A próxima videoconferência que será realizada com promotores do interior do estado foi agendada para terça-feira (28.07), ás 09 horas.
