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sexta-feira, 3/dezembro/2021
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Ministro Gilmar Mendes assume presidência no lugar de Cármen Lúcia na segunda turma do (STF)

Pelo rodízio, era a vez do ministro Celso de Mello assumir, mas ele renunciou e Gilmar Mendes foi eleito

Segunda Turma é a responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato, por exemplo

O ministro Gilmar Mendes foi eleito nesta terça-feira (23) presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e conduzirá os trabalhos do colegiado por um ano. Ele assume o lugar da ministra Cármen Lúcia. A Segunda Turma é a responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato, por exemplo.

Segundo o sistema de rodízio, assumiria a presidência o decano, ministro Celso de Mello. Mas, por meio de ofício à presidência, ele informou sua renúncia à elegibilidade. Também fazem parte da Segunda Turma do STF os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.

Como presidente, Gilmar Mendes coordenará a pauta do colegiado e uma das expectativas é que o habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede a suspeição do ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro, entre em pauta logo. 

A expectativa é que Gilmar Mendes votará contra Moro, junto com Ricardo Lewandowski. A favor, votaram Edson Fachin e Cármen Lúcia. O desempate caberá a Celso de Mello.

Após a eleição, o ministro Gilmar Mendes agradeceu a confiança de seus pares. Ele lembrou que o presidente do colegiado é um coordenador de iguais e que fará, com os colegas, a cogestão da vida institucional da Segunda Turma, dando sequência ao trabalho realizado pela ministra Cármen Lúcia.

Cada uma das duas Turmas do STF é constituída por cinco Ministros e presidida pelo mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, vedada a recondução, até que todos os seus integrantes hajam exercido a Presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade.

Fonte: RepórterMT

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