Em mais uma ação para investigar supostas irregularidades na aquisição de insumos e produtos hospitalares para o enfrentamento da pandemia da covid-19, a Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou nesta quarta-feira (10) a Operação Dúctil. Desta vez o alvo é o governo do estado de Rondônia. As suspeitas são de eventuais fraudes em dispensas de licitação, tais como apresentação de atestado de capacidade técnica falso por empresas e a possível atuação em conluio entre empresas e agentes públicos.
Ao todo, os policiais estão cumprindo, em três estados, 15 mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária. Os mandados estão sendo cumpridos na capital Porto Velho e nos municípios de Rolim de Moura (RO), São Miguel do Guaporé (RO), e também em Manaus (AM), São Bernardo do Campo (SP), Tabapuã (SP), São Caetano do Sul (SP) e Santo André (SP).
Durante a análise dos processos, os auditores da CGU constataram indícios de ausência de representatividade legal do responsável por propostas comerciais e irregularidades de procedimentos na homologação de propostas. Os valores envolvidos são estimados em R$ 21 milhões, havendo pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões. A quantia foi paga sem a apresentação pelas empresas de garantias suficientes para suprir os riscos porventura causados sobre a não entrega dos produtos.
Recursos
O estado de Rondônia já recebeu cerca de R$ 201 milhões repassados pelo SUS em 2020. Desse valor, mais de R$ 71,2 milhões são especificamente para combate à covid-19.
Denúncias
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações que possa ajudar na apuração de irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, e para isso basta escolher a opção “Não identificado”.
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Edição: Fernando Fraga
