Em uma ação conjunta, Conselho da Comunidade da Vara de Execução Penal, Tribunal de Justiça, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) lançam nesta sexta-feira (05.06), às 10h, o programa “Justiça Unida para Proteger”, na quadra do Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).
São cinco projetos desenvolvidos desde o início da pandemia da Covid-19. Um deles é o lavatório de mãos móveis, projeto desenvolvido pelo Concep em parceria com o Centro de Custódia da Capital e o IFMT e produziu vinte lavatórios de mãos, considerando as informações do Ministério de Saúde que lavar as mãos com água e sabão tem eficácia tanto quanto, ou maior, que o uso de álcool em gel.
Presos do Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) iniciaram no final de abril a montagem de lavatórios móveis que serão doados para as unidades penais da região metropolitana e unidades de saúde de Cuiabá.
O diretor da unidade, Ewerton Santana, disse que foi convidado pelo secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso (OAB/MT), Flávio Ferreira, que também é membro do Conselho da Comunidade da Vara de Execução Penal (Concep), para que colocasse em prática um projeto que existe no Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) para construção dos lavatórios.
Os recursos para os lavatórios foram adquiridos pelo Poder Judiciário via Concep e foram produzidos 20 lavatórios.
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Outra ação é a fábrica de detergente, desinfetante álcool 70% e água sanitária no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC). O objetivo é atender as unidades prisionais da região metropolitana e unidades do Sistema Penitenciário do Estado, e o excedente será vendido, e também terá doação para instituições beneficentes. Todos os produtos são adquiridos com recursos do Tribunal de Justiça com a gestão do Concep/Cuiabá. Os produtos serão envazados em embalagens apropriadas e com etiquetas. A medida é uma forma de combate ao enfrentamento ao Covid-19.
Os insumos e os produtos necessários para instalação da fábrica são oriundos dos recursos do Poder Judiciário. Os blocos de concreto foram construídos na própria unidade. Cerca de 20 recuperandos trabalharam na construção e cerca de 10 vão trabalhar na fábrica.
O diretor do IFMT do campus Bela Vista, Deiver Alessandro Teixeira, é o responsável técnico dos produtos fabricados e quem dará as instruções aos recuperando que vão trabalhar na fábrica. Foi ele quem qualificou e orientou conforme as diretrizes necessária sobre como deveria ser o espaço e até mesmo o tipo de piso adequado.
Com experiência adquirida durante os 10 anos que cumpre pena no CRC, Arinaldo Vieira, tocou a obra da fábrica de produtos de limpeza. Durante 8 horas diárias na construção que levou cerca de duas semanas, ele comandou a equipe de 20 presos para colocar o projeto em execução.
“Para a gente é importante trabalhar neste projeto num momento importante como este. Já estamos pagando a nossa pena e é uma forma de retribuir para a sociedade, especialmente ajudando os que mais precisam”.
Máscaras de tecido
Por meio do projeto dos Ateliês da Amorosidade, o CRC e a Penitenciária Central do Estado e a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto estão sendo produzidas emergencialmente 30 mil máscaras para a população privadas de liberdade.
O CRC tem produzido diariamente 800 máscaras, a PCE cerca 1000 unidades diárias e a Penitenciária Feminina com 1.200/dia. O projeto proporcionará o fortalecimento dos ateliês de produção dentro das unidades.
Outro projeto dentro do Programa “Justiça Unida para Proteger” tem como público alvo os servidores do Sistema Penitenciário. Em ação desenvolvida com a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, o Concep doou recursos para compra de equipamentos de proteção individual aos servidores.
O último projeto é o “Alimentando a alma com alimento e amor”, em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e a Fundação Nova Chance, que tem como objetivo entregar mensalmente cem cestas básicas para familiares de pessoas privadas de liberdade que enfrentam extrema necessidade de alimento.
Além das 100 cestas básicas, foram doados 100 kits de limpeza e 100 kits de máscaras produzidos nas unidades prisionais para os familiares dos recuperandos.
