A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou hoje (22) uma série de cortes nas despesas públicas para buscar equilibrar as contas do município em um momento de aumento de gastos e redução de arrecadação devido à pandemia do novo coronavírus. Entre as medidas, está a suspensão de pagamento de vale transporte a funcionários que estão em trabalho remoto e cortes em contratos firmados pela prefeitura.
A prefeitura pretende suspender também o pagamento da chamada gratificação de difícil acesso, paga a funcionários da Secretaria Municipal de Educação que precisam se deslocar para locais de acesso complexo. O órgão estuda também a redução de profissionais que recebem a chamada dupla regência, que são professores que, com uma matrícula, recebem salários como se tivessem duas para preencher faltas na rede. Os secretários da prefeitura irão reduzir em 50% os próprios salários.
Além das reduções de pagamentos com pessoal, a prefeitura anunciou a redução de 25% nos contratos firmados. A previsão de redução de despesas, de acordo com a secretária municipal de Fazenda, Rosemary de Azevedo, é de R$ 200 milhões com contratos e de R$ 50 milhões com pessoal. Já a queda com a arrecadação prevista chega a R$ 2 bilhões.
As medidas, segundo o prefeito Marcelo Crivella, valem apenas para o período da pandemia. “Só durante o período que estamos [no combate ao] coronavírus. Assim que as receitas voltarem ao patamar de antes, previsto no orçamento, imediatamente, as medidas serão suspensas e voltamos a vida normal”, disse.
De acordo com a secretária municipal, apenas deixarão de ser pagas as gratificações a quem não está conseguindo prestar o serviço. “Não está havendo corte de pessoal. Só não está se pagando aquilo em serviços que não estão sendo executados. Vale transporte: quem está em teletrabalho não recebe, quem está em deslocamento, continua recebendo. Quem está fazendo dupla regência, continua recebendo, quem não está fazendo, deixa de receber. Então, na verdade, não é corte de salário, nem de despesa de pessoal, é ajuste da despesa.”
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Em relação aos contratos, Rosemary informou que serão avaliados caso a caso. Segundo o prefeito, não serão afetados serviços fundamentais como os de limpeza e de segurança. Os contratos de saúde não sofrerão nenhuma redução.
De acordo com a secretária, a porcentagem de 25% é uma meta a ser atingida por cada secretaria. “É uma meta que foi estabelecida para que todas as secretarias atinjam. Cada contrato será olhado no seu detalhe, no seu objeto e natureza. Aqueles que puderem mais, serão mais cortados, aqueles que não puderem chegar a 25%, serão cortados naquilo que for possível. Isso e uma necessidade de ajuste das conta.”
Retomada das atividades
O prefeito Marcelo Crivella irá apresentar hoje (22), em reunião com o comitê científico da prefeitura, um plano de retomada das atividades na cidade, elaborado em conjunto com o setor privado. Ele não detalhou as medidas e nem quando começam a ser implementadas. Ele disse que apresentará mais detalhes após a reunião com os especialistas.
“Como poderemos tratar dos pacientes amanhã com a falta absoluta dos recursos? É importante que todo o setor econômico tenha a previsão que estamos planejando o retorno. Não estamos planejando apenas bloqueios e interdições, estamos planejando voltar às nossa atividades. Claro que de maneira segura”, enfatizou.
Uma das atividade que pode ser retomada nos próximos dias são os treinos dos clubes de futebol. Crivella reúne-se com representantes dos clubes neste final de semana. Não há previsão, no entanto para a retomada das partidas e dos campeonatos. “Há sugestões da equipe científica que vamos conversar no domingo. Havendo consenso, podemos imaginar que voltaremos a treinar”, afirmou.
Crivella diz ainda que vai publicar nesta sexta-feira um decreto para esclarecer que as igrejas e templos religiosos podem funcionar, desde que mantenham medidas de segurança para evitar o contágio, como a distância de 2 metros entre as pessoas e o uso de máscaras, entre outras. “As igrejas foram consideradas pelo governo federal como atividades essenciais. O que pedimos no decreto é que haja esses princípios para evitar aglomeração.”
Balanço municipal
A prefeitura, de acordo com Crivella, está alinhando os critérios usados para a classificação das mortes por covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O órgão deixou de divulgar os óbitos no painel digital.
Questionado por jornalistas, o prefeito disse que houve problemas e discordâncias na hora de dizer que as pessoas foram vítimas do novo coronavírus. Ele citou como exemplo o caso de um paciente com câncer que contraiu a infecção no hospital. Não há consenso se ele morreu devido ao vírus ou devido a doença que já tinha. “É preciso estabelecer critérios, tanto para identificar se é de ou com coronavírus. Estamos reunidos para estabelecer padrão. Estabelecer um método seguro”, disse.
No estado do Rio de Janeiro, 3.412 pessoas morreram e 32.089 casos de covid-19 foram confirmados, de acordo com o último boletim da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Somente na capital, são 18.743 casos confirmados e 2.376 mortes em decorrência da infecção causada pelo vírus. Os dados foram divulgados ontem (21).
No Brasil, de acordo com os últimos dados do Ministério da Saúde, 20.047 pessoas morreram em decorrência da doença e há a confirmação de 310.087 pessoas infectadas.
Edição: Maria Claudia
