A Superintendência de Recursos Hídricos vem mantendo o nível de produtividade durante o período de distanciamento social. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) está monitorando as ações de suas equipes nesta fase para assegurar a continuidade dos serviços prestados aos cidadãos mato-grossenses.
A produção de Boletins de Análise de água e da qualidade do ar se mantiveram atualizados pela Coordenadoria de Monitoramento da Água e do Ar e Gerência de laboratório, que também elaboraram o Relatório de Monitoramento da Qualidade da Água em MT. O setor também foi responsável nesse período por dois relatórios técnicos, termos de referência para aquisições de mais de 200 itens para o laboratório, calculo do índice de Qualidade da Água para todas as estações de monitoramento em 2019 e análise de dois processos de autorização para coleta de fauna.
A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos, da qual fazem parte as gerências de Outorga, Água Subterrânea e Segurança de Barragem autorizou 25 perfuração de Poço Tubular, realizou 70 cadastrod de Captação de Uso Insignificante, 81 outorgas, cinco tamponamentos de poços tubulares, analisou 465 pendências quanto aos processos protocolados, atualizou 209 barragens no Sistema Nacional de Informação de Segurança de Barragens e cadastrou mais 55 novas barragens no Sistema Nacional.
A Coordenadoria de Ordenamento Hídrico apresentou Uma Proposta de Minuta para regulamentar as infrações das normas de utilização dos recursos hídricos e suas sanções administrativas e montou um relatório comparativo para observar o que foi alterado entre a revogada Lei 6.945 de 05 de novembro de 1997 e a Lei 11.088 de 09 de março de 2020.
Um estudo da metodologia de definição de áreas prioritárias no Projeto Juntos pelo Araguaia foi elaborado pela coordenadoria. Os servidores também confeccionaram relatório de pesquisa sobre aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos nos estados, proposta de Minuta de Regulamentação do Fehidro, considerações e parecer da revisão do Diagnóstico do Plano de Recursos Hídricos e inserção de 116 pontos no Cadastro Nacional de Recursos Hídricos.
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A Gerência de fomento e Apoio a Comitês de Bacias, juntamente com a Coordenadoria de Ordenamento Hídrico, deu prosseguimento aos trabalhos de transparência e comunicação com a elaboração de Boletim dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), releases de divulgação das ações, continuidade no processo de criação da identidade visual dos Comitês, por meio do qual está previsto a criação de logomarca para cada colegiado e publicação das Atas dos CBHs no Diário Oficial do Estado.
Foi oferecido suporte técnico e operacional aos CBHs para realização de videoconferência, participação em certificação e atendimentos via e-mail, aplicativo de mensagens e telefone institucional. A equipe elaborou o “Projeto de Recuperação da Nascente Degradada do Córrego Sarizal do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal” e entregou ao PROCOMITÊS, da Agência Nacional de Águas, relatório anual de atividades de 2019 e o plano de trabalho 2020 dos Comitês e da Entidade Estadual.
A Sala de Situação emitiu relatórios diários do volume de chuvas, previsão meteorológica, umidade do ar e nível da água nos rios das Bacias do Alto Paraguai, Tocantins/Araguaia e Amazônica e dois relatórios mensais com estes indicadores. Foram confeccionados também 20 informes hidrológicos e atualização do banco de dados de amplitudes dos níveis e registros de chuvas ocorridas do ano de 2013 a 2020.
Os servidores da Superintendência de Recursos Hídricos participaram de três importantes videoconferências neste período. A primeira foi para discutir o Projeto de Revitalização da Bacia do Alto Araguaia, firmado entre Mato Grosso, Goiás e Ministério do Desenvolvimento Regional. Outra reunião trouxe o Projeto Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal e uma terceira a criação do Grupo Gestor e apresentação do Relatório Final de Diagnóstico de Ictiofauna, Ictioplâncton e Pesca na Região Hidrográfica Paraguai
