Diretoria apresenta projetos de modernização institucional à Comissão de Segurança Pública

Assessoria/Polícia Civil 

O delegado-geral da Polícia Civil, Mário Dermeval Aravéchia de Resende participou nesta terça-feira (12.05) da reunião extraordinária da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e apresentou projetos e parcerias desenvolvidos e em andamento para aprimorar a estrutura administrativa e funcional da instituição.

A comissão de Segurança Pública é presidida pelo deputado Delegado Claudinei Lopes. Participaram da reunião desta terça-feira os parlamentares Sílvio Fávero (vice-presidente da comissão), Ulisses Moraes (membro titular) e Paulo Araújo (suplente). O presidente da Comissão falou da Proposta de Emenda Constitucional apresentada por ele à Casa de Leis para dar autonomia financeira e funcional à Polícia Civil. “Precisamos ter um orçamento forte anual para a Polícia Civil, que dê para tocar o ano todo, sem precisar correr atrás de orçamento suplementar. Além da proposta da PEC, estamos buscando pelas emendas que estamos destinando para a instituição”, lembrou o deputado Claudinei.

O delegado-geral apresentou os projetos de modernização das estruturas físicas da Polícia Civil, como as delegacias que estão em construção, novas sedes entregues no ano passado e neste ano e as que estão com projetos em andamento. Além da estrutura física, o diretor pontuou sobre os investimentos em tecnologia da informação para modernizar as atividades policiais, como o Inquérito Policial Eletrônico e necessidade de buscar parcerias por meio de emendas parlamentares, celebração de cooperações técnicas, convênios e recursos de Termos de Ajustamento de Conduta para conseguir levar em frente os projetos da instituição.

“Buscamos parcerias e diversos mecanismos de apoio para que pudéssemos fazer frente as necessidades da instituição, da prestação de serviços à sociedade e da modernização das estruturas para nossos profissionais, garantindo uma polícia mais ágil e moderna”, disse Dermeval, acrescentando que os projetos da Polícia de Mato Grosso já despertaram o interesse de outros estados, como de Mato Grosso do Sul e Bahia, por exemplo.

O principal investimento em tecnologia apresentado, que contou com aporte de R$ 4,5 milhões oriundo de um Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Ministério Público Estadual, foi a criação do Centro de TI, com equipamentos modernos e maior capacidade de armazenamento de dados para dar suporte à implantação do inquérito eletrônico e demais sistemas utilizados pela Polícia Civil.  “Foram dois anos de luta para realização do sonho de ver uma Polícia Civil tecnológica e conectada ao mundo no que há de mais moderno em investigação eletrônica”, apresentou Mário Dermeval.

O delegado-geral destacou a criação de novas unidades dentro da estrutura da Polícia Civil, como as Delegacia de Combate à Corrpução (Deccor) e a de Crimes Cibernéticos, cujo projeto de lei está em tramitação na Assembleia e já passou pela primeira apreciação no plenário.

Estruturas físicas

A conclusão das obras de delegacias no interior do estado, a mudança de sede de unidades da capital e o início da construção da sede própria da Polícia Civil estão entre algumas das metas da instituição e apresentadas à Comissão da Assembleia Legislativa. O delegado-geral destacou que a sede própria é um antigo desejo da instituição e o projeto arquitetônico e o executivo estão prontos e recurso alocado. A nova sede será erguida em uma área no Centro Politico Administrativo, próxima ao Detran.

Diante dos desafios de garantir melhor estrutura para as unidades da Polícia Civil, que se reflete nos trabalhos prestados à sociedade, o delegado-geral enfatizou as parcerias que possibilitaram conquistar espaços adequados e dignos para servidores e atendimento à população.

Em Nova Ubiratã, cidade produtora de grãos no norte do estado, a delegacia está em um prédio novíssimo, inaugurado neste mês. A obra de 418 metros quadrados foi executada através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público, que intermediou o recurso proveniente de multas ambientais para a construção. A nova sede foi construída em um terreno doado pela Prefeitura Municipal e teve um custo de aproximadamente R$ 630 mil.

No interior, no ano passado, foram entregues novas sedes nas cidades de Cáceres, que ganhou prédio adequado para a Delegacia da Mulher e Alta Floresta, prédio entregue em setembro passado. Ainda em 2019, a Polícia Civil providenciou novas sedes para as unidades de Porto Esperidião, Pontes e Lacerda, Jauru e Vila Rica.

Obras em andamento e previstas

Entre as obras previstas para entrega neste ano estão os novos prédios das delegacias de São José do Rio Claro, obra erguida com apoio da sociedade local e de parcerias como Conseg, Ministério Público e Sindicato Rural; a delegacia de Matupá, que também tem apoio de TAC celebrado com o Ministério Público e a delegacia de Sorriso, também construída com recurso de compensação ambiental destinado ao município.

Outra unidade que passará por reforma completa é a sede da Delegacia de Repressão a Roubo e Furto de Veículos, projeto realizado em parceria com o Detran-MT.

Em Campo Verde, onde a Polícia Civil também ganhará uma nova sede, a sociedade local se mobilizou para angariar recursos e construir o prédio, em uma área doada ao Estado. A obra é organizada por uma comissão de moradores e servidores da Polícia Civil, mobilizados por meio do Conselho Municipal de Segurança Pública.

A diretoria da Polícia Civil também tem projeto em andamento para reforma do antigo prédio da Procuradoria-Geral do Estado, no Centro Político, que abrigará a Delegacia Especializada de Meio Ambiente e a Gerência de Combate ao Crime Organizado. Estão também em tratativas a construção da sede própria da Dema, da Delegacia da Criança e do Adolescente e Delegacia da Mulher de Cuiabá; Cidade da Polícia em Sinop, local que reunirá todas as delegacias do município, construção de nova delegacia em Nova Xavantina.

Efetivo e índices criminais 

O delegado-geral lembrou durante sua explanação, da dimensão continental do estado e da necessidade de recomposição do efetivo policial, que hoje tem 3.016 profissionais. Com 215 delegados, a Polícia Civil tem atualmente 27 deles aptos à aposentadoria.

Finalizando a apresentação à Comissão de Segurança Pública, o delegado-geral mostrou a redução criminal que vem sendo registrada em Mato Grosso nos últimos anos. No período de 10 de março a 10 de maio deste ano, a queda de homicídios foi de 17,6%, no comparativo com o mesmo período de 2019 (148 mortes contra 122 neste ano).

Os roubos tiveram redução de 45% – 1.284 registros em 2020 contra 2.342 no ano passado. Furto teve 4.018 ocorrências em 2020, representando redução de 50,9% em comparação com o período do ano anterior. O crime de latrocínio (roubo seguido de morte) apresentou queda de 54%, sendo que neste ano foram 5 registros, contra 11 em 2019.