Foto: ANGELO VARELA / ALMT
Em sessão extraordinária na noite deste sábado (9), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, informou a retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar 42/2020, a mensagem 50/2020, do governo do estado, que altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, da Lei Complementar nº 80, de 14 de dezembro de 2000, da Lei Complementar nº 111, de 01 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 265, de 28 de dezembro de 2006, da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006, da Lei nº 8.405, de 27 de dezembro de 2005.
O PLC tratava de vários assuntos relacionados ao servidor público do estado, como exemplo, o aumento salarial de presidentes de autarquias e fundações e teve ampla discussão durante todo o dia pelos parlamentares. ”Quero esclarecer que essa negociação foi conduzida por mim e pelo Dilmar [Dal Bosco]. Quero agradecer o secretário-chefe da Casa Civil que teve sensibilidade e o governador Mauro Mendes que autorizou a retirada de votação da matéria”, afirmou.
Conforme Botelho, “todos entendem que a base poderia passar por cima e aprovar o projeto, poderia porque tem maioria aqui. Mas o intuito não é esse, aqui buscamos sempre o entendimento. Conversei com o secretário e o governador, eles disseram que se não havia entendimento que poderia retirar o projeto de pauta. Há que serem feitas essas correções, porém, em outro momento”, disse.
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O deputado Wilson Santos (PSDB) vê pontos positivos na matéria. “Essa matéria foi retirada porque nós precisamos aprender uma lição. O PLC tinha muita coisa estruturante. A Sinfra, já na gestão anterior, não tinha como tocar um volume de obras do estado. Outro ponto importante, a questão dos funcionários em estágio probatório. Essa matéria precisa voltar, não os aumentos”, destacou. Conforme o parlamentar, “foi um gesto de maturidade do governador. “Às vezes é preciso dar um passo atrás para dar dois à frente. A base solicitou e foi ouvida e não foi a primeira vez, no projeto da pesca, também. Não é o momento para dar aumento”, completou.
O líder de governo na Assembleia, deputado Dilmar Dal´Bosco, agradeceu aos deputados que, segundo ele, entraram num entendimento sobre a mensagem do governador. “Esse projeto valoriza 1.700 servidores, a diretora de escola, o profissional que assume um cargo comissionado, sendo efetivo, valoriza o efetivo e corrige distorções. Discutimos o dia todo e será construído um substitutivo. Agradeço a quem ajudou a construir o entendimento e não fez crítica apenas por criticar”, disse.
“Agradeço o governador Mauro Mendes, o chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, que entenderam que todos os deputados pediram a retirada de pauta deste projeto que tem muitas dúvidas. Estudamos cada artigo desse projeto que vamos discutir num momento mais oportuno. Que isso sirva de lição para mostrar quem realmente defende o servidor. O entendimento foi buscado com todos os deputados”, destacou Dal´Bosco.
O deputado Ulysses Moraes (DC) vê a retirada do projeto de votação como uma vitória do cidadão. “Essa vitória não é de nenhum deputado, é do cidadão mato-grossense que cobrou uma postura, fez pressão. Foram as vozes das ruas que foram ouvidas aqui. Esse projeto é insensível e veio num momento totalmente errado. Não há mérito de governador ou de deputado neste caso”, afirmou.
