O atendimento das pessoas presas em Cuiabá e Várzea Grande oriundas das delegacias de polícia, excepcionalmente, ocorrerá presencialmente no parlatório da Cadeia Pública de Várzea Grande, devendo o advogado ou defensor público fazer uso de máscara facial. A medida consta na Portaria Conjunta da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso (OAB/MT) e Defensoria Pública.
Desde o início do isolamento devido a pandemia de coronavírus, a unidade do Capão Grande é a porta de entrada dos presos oriundo das delegacias para evitar a contaminação às demais pessoas privadas de liberdade. Eles aguardam 14 dias na Cadeia Pública, antes de serem enviados para as demais unidades, conforme perfil do preso.
De acordo com a portaria, excepcionalmente, em casos considerados emergenciais ou urgentes, poderá haver atendimento presencial, ocasião em que deverá ser feito requerimento e o diretor decidirá sobre a realização.
As medidas previstas nesta Portaria poderão ser reavaliadas ou suspensas a qualquer momento, de acordo com a necessidade do momento da pandemia, ocasião em que Defensoria Pública e a OAB/Seccional Mato Grosso serão comunicadas.
Telefonemas e videoconferência
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Aos demais recuperandos do Sistema Penitenciário, advogados e defensores públicos terão audiência com os clientes presos por meio de ligação telefônica e videoconferência.
O agendamento deve ser realizado via email da unidade, preferencialmente, ou por telefone, com dia anterior para agendar o atendimento, no período das 8h às 16h. Serão agendados 20 atendimentos por dia com duração de até 30 minutos cada, de segunda a sexta-feira, no período entre às 8h e 16h.
