As notas fiscais emitidas com CPF continuarão valendo para os próximos sorteios do programa Nota MT, mesmo com a suspensão temporária dos certames. A Secretaria de Fazenda (Sefaz) recomenda que os consumidores continuem a pedir que o CPF seja colocado nas notas fiscais, sejam nas compras presenciais ou via delivery, modalidade que se tornou mais acentuada nesse período de isolamento por causa da pandemia do coronavírus.
O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, insiste para que os contribuintes continuem pedindo a colocação do CPF nas notas, até como forma de manter a arrecadação do Estado.
“Pedindo para que o CPF seja colocado nas notas de compras, o consumidor mato-grossense está contribuindo para que se evite, em parte, a sonegação do ICMS neste momento em que a arrecadação está sabidamente em queda, pela redução do consumo. É uma forma ajudar o Estado a manter funcionando os serviços essenciais à população”, aponta Gallo.
A Sefaz aguarda a definição da Caixa Econômica Federal para reiniciar os sorteios do Programa Nota MT. Eles serão retomados tão logo a Caixa fixe as datas para as extrações da Loteria Federal. Em princípio a CEF suspendeu as extrações da Loteria Federal até junho. Como os sorteios do Programa Nota MT são feitos baseados nessas extrações, a Sefaz decidiu acompanhar o procedimento.
Segundo informações, já está sendo avaliada pela instituição, a antecipação da volta dos sorteios para maio. No dia 15 de abril foi publicado o Decreto 461/2020 suspendendo os sorteios para distribuição dos prêmios do Nota MT.
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“Já estamos trabalhando na portaria para definirmos as novas datas dos sorteios. O consumidores devem continuar pedindo o CPF na nota, pois esses bilhetes estarão concorrendo no sorteio de referência desse mês, sem nenhum prejuízo pela suspensão temporária”, informa José Humberto Holanda, coordenador do Programa Nota MT.
Neste ano, o Programa Nota MT já realizou quatro sorteios. Três mensais e um especial de Carnaval. Neles foram distribuídos 3.020 prêmios: 5 de R$ 50 mil cada; 15 de R$ 5 mil; e 3 mil de R$ 500, para 3.002 consumidores sorteados. Alguns consumidores foram sorteados mais de uma vez com prêmios de R$ 500. Até o momento, o único sorteio suspenso foi aquele que estava programado para ocorrer no dia 09 de abril.
