Crédito: Assessoria da Prefeitura A prefeitura de São José do Rio Claro, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, realizará o sorteio, referente à campanha “Nota Rio-clarense Premiada 2019-2020". Inicialmente previsto durante as comemorações de 41 anos de emancipação da cidade, o evento foi prorrogado por conta das ações de enfrentamento do coronavírus. A nova data será na manhã de quinta-feira (30) – véspera do Dia do Trabalhador, a partir das 10h, na Câmara Legislativa Municipal, com transmissão online.
Quatro pessoas serão contempladas, sendo duas sobre notas ou cupons fiscais de prestadores de serviços e as demais sobre a aquisição de bens ou materiais, as quais serão contempladas, respectivamente, com premiações em dinheiro de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o primeiro e R$ 1.000,00 (mil reais) para o segundo lugar de cada categoria.
O programa visa estimular os consumidores à solicitação de notas e cupons fiscais na aquisição de bens ou mercadorias, bem como na prestação de serviços e, por consequência, concorrer a prêmios. A campanha foi autorizada por meio do decreto nº 022/2019, baseada na Lei Municipal n° 1.114/2017.
Para participar, o usuário deveria acumular R$ 100,00 em documentos fiscais de produtos ou serviços e R$ 1.000,00 para insumos agrícolas durante o período vigente. Ainda conforme as prerrogativas, somente empreendedores devidamente regulamentados em São José do Rio Claro poderiam fornecer os comprovantes.
Esses documentos fiscais deveriam ser apresentados no setor de tributos, onde seriam carimbados e trocados por cupons, preenchidos com os dados do usuário e, posteriormente, depositados em uma urna lacrada na recepção para sorteio – postergado por força maior.
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Os vencedores serão informados por telefone e os prêmios deverão ser retirados em até quinze dias.
