A Rede de Ouvidorias do Governo de Mato Grosso atendeu 5.219 manifestações da população no primeiro trimestre de 2020. A maioria das demandas foram solicitações relacionadas a andamentos de processos e esclarecimentos de dúvidas sobre como acessar os serviços públicos.
Conforme balanço da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), órgão responsável pela coordenação da atividade de Ouvidoria no Poder Executivo Estadual, 41,5% das 5.219 participações sociais foram solicitações, 32% reclamações, 13,1% denúncias, 8,2% elogios, 3,6% pedidos de informação e 1,7% sugestões.
Os órgãos mais demandados foram Educação (Seduc), Saúde (SES), Departamento de Trânsito (Detran), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Fazenda (Sefaz), Planejamento e Gestão (Seplag), Controladoria (CGE) e Junta Comercial (Jucemat). Juntas, as oito instituições somaram 77% dos registros.
Os temas mais recorrentes foram débitos de dívida ativa, veículos (licenciamento, transferência etc), atendimento ao contribuinte, regulação de serviços de saúde, apuração de responsabilidade de agente público, recrutamento e seleção de professores da rede estadual, direitos, obrigações e vantagens dos servidores públicos.
Quase 80% das manifestações na Rede de Ouvidorias foram respondidas em até 30 dias, sendo 59% delas respondidas em até cinco dias. O prazo regulamentar para resposta é de até 15 dias, prorrogáveis por mais 15.
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O principal meio de acesso à Ouvidoria foi pelo link do Fale Cidadão (www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao) disponibilizado no Portal do Estado e nos sites oficiais dos órgãos e das entidades estaduais. Este meio de entrada foi utilizado em 85,5% das demandas.
O whatsapp (65 98476-6548) foi o segundo mais utilizado, com 5,04% dos registros. O e-mail (ouvidoria@controladoria.mt.gov.br) apareceu na sequência, com 3,93% das manifestações. Já os telefones (162 e 0800 647 1520) foram utilizados em 2,30% das entradas. As demais demandas foram direcionadas à Rede de Ouvidorias por aplicativo, carta ou presencialmente.
Cidadania
O secretário-adjunto da Ouvidoria Geral e Transparência da CGE-MT, Vilson Nery, explica que a participação popular na gestão pública é um exercício de cidadania por duas perspectivas. Uma delas porque a Rede de Ouvidorias do Estado visa tratar as demandas individuais da população.
A outra porque as estatísticas de reclamações e denúncias registradas na Ouvidoria são utilizadas pela CGE para o mapeamento de riscos e para a definição de ações de controle preventivo e auditoria, com o intuito de melhorar os controles internos e, consequentemente, a prestação dos serviços públicos como um todo.
“Além disso, os ouvidores produzem relatórios estatísticos, a partir das manifestações recebidas, para subsidiar os gestores das pastas nas decisões de melhoria dos serviços públicos”, destaca o adjunto.
Canais de atendimento
Devido às limitações de trabalho em decorrência da pandemia do coronavírus, a Rede de Ouvidorias está atendendo, momentaneamente, pelos seguintes canais: registro pelo endereço www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao, whatsapp (65) 98476-6548 e e-mail ouvidoria@controladoria.mt.gov.br.
