Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT
O deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC-MT) conseguiu aprovação em primeira votação, durante sessão realizada na segunda-feira (13.04), da indicação nº 1481/2020, que propõe a isenção de cobrança de tributos inerentes à atividade das Unidades de Tratamento Intensivo – UTI nos hospitais particulares enquanto perdurar o Estado de calamidade pública pelo novo coronavírus.
A indicação foi encaminhada ao governador Mauro Mendes com cópia ao secretário de Fazenda, Rogério Gallo. O deputado justifica que embora o pico de contágio do novo coronavírus ainda não tenha sido alcançado, segundo especialistas, a rede privada e pública começa a enfrentar sobrecarga por conta do aumento do numero de casos suspeitos e confirmados em todo país.
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Devido ao número limitado de Unidade de Terapia Intensiva em Mato Grosso, o parlamentar defende que é preciso contar com já as existentes nos Hospitais Particulares e conferir a isenção de tributos é uma maneira de apoiar o setor hospitaleiro, essencial nesse momento de crise. “Em hospitais referência no Brasil como Albert Einsten e Sírio Libanês já se encontram com lotação de seus leitos, conforme matéria veiculada pelo jornal Estadão, e a situação em todo país é semelhante”, destaca Xuxu Dal Molin em trecho da proposta.
Foto: MÁRCIA MARTINS
O deputado sugere ainda que o mesmo exemplo poderia ser seguido pelos municípios. “Onde se localizam tais hospitais que poderão conceder isenções dos tributos de sua competência, formando uma corrente positiva em prol da saúde no Estado, para que não haja a sobrecarga da rede pública”, pontua o parlamentar.
