Mato Grosso, 28 de março de 2020
   

Regularização fundiária urbana na Vila de Bom Jardim está bem próxima

O processo de regularização fundiária na comunidade Vila de Bom Jardim no município de Nobres está em vias de concretização, restando algumas formalidades legais a serem cumpridas. O anúncio foi feito pelo prefeito Leocir Hanel que dividiu com toda a sua administração e a Câmara Municipal de Nobres o resultado que está bem perto de um desfecho positivo.

Com agenda extensa na manhã de hoje e durante todo o dia, o Chefe do Executivo participou rapidamente da abertura da reunião realizada no Plenário da Prefeitura na manhã de hoje (21/02/20), quando falou que há poucas exigências a serem cumpridas e que em breve será criado um projeto de lei que será submetido à apreciação da Câmara de Vereadores, homologando os procedimentos que garantirão o georreferenciamento e a demarcação das áreas, o que permitirá, enfim, a titulação dos imóveis dentro do núcleo urbano da Vila Bom Jardim.

Em atenção a um convite formulado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, o cartorário Erival Capistrano e pessoas ligadas ao Cartório de Imóveis, participaram da reunião como instrutores do processo de legalização através da burocracia cartorária.

O presidente da Câmara Municipal de Nobres, André Avelino Bezerra, em companhia do vereador Oscar Lara participou da reunião que teve acompanhamento de secretários municipais e a equipe jurídica da Prefeitura de Nobres. Representantes do trade turístico também participaram da reunião, quando o prefeito Leocir Hanel evidenciou a boa vontade de Incra em disponibilizar informações e subsidiar tecnicamente o processo que culminará com a tão sonhada regularização fundiária da Vila de Bom Jardim.

Para o empresário Vicente Campos, um dos pioneiros na atividade turística em Bom Jardim, o prefeito não saberia quantificar a satisfação de uma comunidade que espera há 30 anos pela titulação de suas áreas.

Ainda de acordo com o prefeito Leocir Hanel, a conclusão da etapa de regularização fundiária abrirá caminho para o processo de cessão da Lagoa Azul para gestão do município de Nobres. Considerada a cereja do bolo dentre os atrativos turísticos, a Lagoa Azul em atividade representará um marco importante no turismo de Nobres.

O secretário municipal de Turismo, Daniel Martins da Cruz, está otimista e vislumbra que após mais uma reunião com os técnicos da área judicial do Incra, finalmente, a regularização fundiária urbana será implementada e conclusa com a legislação pertinente que dará segurança jurídica ao processo.

Fonte: AMM

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