Mato Grosso, quinta, 22 de abril de 2021

Senadora Selma tenta última cartada para evitar cassação do mandato

Na última semana, informações indicavam que Pedro Sakamoto votaria pela cassação de senadora e suplentes

A senadora Selma Arruda (PSL) ainda tentará uma “última cartada” para evitar o julgamento da ação por crime eleitoral que responde no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso e pode culminar com a perda de seu mandato. O julgamento está previsto para ocorrer na sessão desta terça-feira (9), a partir das 9h00.

De acordo com o jornalista Guilherme Amado, colunista da Revista Época, Selma ingressará com pedido de suspeição do relator do caso, desembargador Pedro Sakamoto, O motivo é o “vazamento” do voto dele a veículos de imprensa do Estado.

“A ex-juíza, conhecida como Moro de Saias, acusa o desembargador Pedro Sakamoto de ter antecipado o voto, favorável à sua condenação, à imprensa local”, diz trecho da publicação da Época.

Na última semana, surgiram rumores de que Sakamoto iria acompanhar o Ministério Público Eleitoral, que emitiu parecer favorável a denúncia por crime de “caixa 2” cometido por Selma Arruda. Em alegações finais, o procurador Raul Batista Leite, sugeriu a cassação de Selma e seus suplentes, além da realização de novas eleições ao Senado Federal.

O julgamento era para ter ocorrido na última terça-feira (2). Contudo, diante da ausência do juiz-membro do TRE, Ricardo Almeida, e pelo fato do substituto dele ainda não ter sido definido, o órgão acabou adiando o caso. 

Selma também tentou ganhar mais prazo, alegando que sua atual defesa assumiu o caso agora e necessitaria de tempo para analisar os autos do processo. Todavia, em decisão monocrática, Sakamoto negou, justificando que o ato trata-se de “medida protelatória”, visto que a senadora já constituiu sete advogados diferentes no caso.

DISCUSSÃO NAS REDES

Na última semana, quando surgiram as informações de que o voto de Sakamoto era pela cassação da chapa, a senadora foi as redes sociais e atacou o desembargador. Ela apontou que estava sofrendo uma “condenação antecipada” e lembrou que o relator do caso sempre foi divergente com ela em relação aos julgamentos de casos de corrupção no Estado.

Responsável por decretar as prisões do ex-governador Silval Barbosa no período em que atuou no Judiciário, Selma lembrou que Sakamoto sempre votava pela soltura do ex-governador em julgamentos de habeas corpus na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado.

“Até então eu estava confiante que a Justiça seria feita e minha honra e dignidade seriam resgatadas. Só que a imprensa de MT passou a antecipar há alguns dias que o relator do processo, Des. Pedro Sakamoto votará pela minha cassação e pela realização de novas eleições. Será que Sakamoto quer minha cassação por que fui a juíza que prendeu e condenou a maior organização criminosa que Mato Grosso já viu? Sinceramente, prefiro achar que isso nao é verdade. Prefiro continuar acreditando na Justiça Eleitoral. Perder essa crença é doloroso demais. É admitir que o Judiciário também sucumbiu à corrupção”, desabafou a senadora em um textão.

A situação gerou uma nota de repúdio da Amam (Associação Mato-grossense dos Magistrados). A entidade enalteceu o trabalho dos membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso “pela lisura, ética e transparência com a qual têm conduzido os processos que tramitam naquela Corte de Eleitoral”.

PARECER PELA CASSAÇÃO

De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral, ficou comprovado no processo que integrantes da chapa da candidata abusaram de poder econômico, assim como praticaram caixa 2 ao contraírem despesas de natureza tipicamente eleitoral no valor de “R$ 1.246.256,36, quitadas com recursos de origem clandestina, que não transitaram regularmente pela conta bancária oficial”.

“No caso dos autos, o abuso do poder econômico é objetivamente aferido pela ação de um empresário e suplente, Gilberto Possamai, em unidade de desígnios com a investigada Selma Arruda, investindo substanciosa quantia em período assaz anterior ao período eleitoral, à margem da contabilidade oficial. Antes do mesmo do início do pleito, buscou a requerida e sua chapa extrair grande margem de vantagem perante os demais candidatos. Conforme a narrativa fática acima esgotada, houve, em pré-campanha, R$ 1.500.000,00 não declarados”, escreveu o procurador.

A ação eleitoral contra Selma Arruda foi inicilamente proposta pelo candidato ao Senado, Sebastião Carlos (Rede). Porém, o MP Eleitoral reforçou a denúncia, assim como o terceiro colocado na disputa ao Senado, Carlos Fávaro, que “sonha” em herdar a vaga no Congresso.

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Fonte: Folha Max

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