Mato Grosso, 22 de novembro de 2019
   

A briga interna no Legislativo Cuiabano entre um grupo de oposição e outro governista para investigar, ou não o prefeito, está longe de acaber

Imagem: 1ebc60be f6f2 4e58 a137 feafe773b4a9
Vereador Misael Galvão e o prefeito Emanuel Pinheiro – Foto: Luiz Alves

A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), acatou o pedido do presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PSB), e suspendeu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a conduta do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) por fatos relativos ao período em que era deputado estadual. A decisão foi proferida nesta terça-feira (15).

Em setembro, Misael entrou com recurso contra a sentença do juiz da 4ª Vara Especializada de Fazenda Pública, Wladys Roberto Freire do Amaral, que considerou ilegal o ato do ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Justino Malheiros, ao nomear o vereadores Adevair Cabral (PSBB) e Mario Nadaf (PV) como membros da CPI do Paletó, e anulou Resolução de novembro de 2017. Ele deu 48 horas para o atual presidente, Misael Galvão, editar novo ato de instalação da CPI, com nova composição, escolhendo apenas vereadores que assinaram o requerimento original. Inicialmente era nove, depois que foi protocolada outros parlamentares governistas também colocaram os nomes no documento.

Misael alegou que consta nos autos que o requerimento originalmente protocolado requerendo a instalação da CPI foi assinado pelos vereadores Marcelo Bussiki, Felipe Wellaton, Abílio Júnior, Joelson Amaral, Dilemário Alencar, Gilberto Figueiredo, Elizeu Nascimento, Diego Guimarães e Toninho de Souza.

Entretanto, dois desses nove vereadores já não estariam mais na Câmara, que é o caso de Elizeu Nascimento, que renunciou ao mandato para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa e de Gilberto Figueiredo, que está afastado das atividades parlamentares, pois está no comando da Secretaria Estadual de Saúde.

O presidente da Câmara argumenta que o juiz Wladys Roberto proferiu o despacho, sem analisar o pedido de efeito suspensivo formulado. Agora, a desembargadora Helena Maria ressalta que o Poder Judiciário não pode ignorar as informações trazidas pela Câmara Municipal, como o fato da ausência de alguns vereadores, que eram membros da CPI, mas hoje não fazem mais parte do Parlamento.

No começo deste mês, Misael havia nomeado os vereadores Toninho de Souza (PSD) e Sargento Joelson (PSC), para ocuparem as funções de relator e membro da CPI, respectivamente. A primeira reunião após a retomada dos trabalhos foi realizada na última segunda-feira quando os integrante da Comissão decidiram reconvocar o ex-governador Silval Barbosa para ser ouvido.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *