Mato Grosso, 19 de setembro de 2019

A cassação anulada só reafirma minha confiança na Justiça, avalia prefeita de VG

Lucimar Campos

Prefeita Lucimar Campos (DEM) durante inauguração da Via 31 Esportiva, espaço para prática de esportes em VG

A prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) afirmou que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) que anulou sua cassação por suposto  abuso de poder político e compra de votos reafirma sua confiança na Justiça. Declara ainda que a ação judicial foi movida por pessoas que “nunca fizeram nada pelo município”. A decisão unânime beneficiando a democrata foi proferida da sessão do Pleno do último dia 29 de agosto.

“Acredito que nossa administração está mostrando à Justiça e à população uma gestão de realizações. Várzea Grande hoje é uma cidade muito próspera”,  declarou Lucimar.

Lucimar, o vice-prefeito José Hazama (Avante) e o vereador Chico Curvo (PSD) foram cassados em 2017 em ação movida pelo candidato derrotado nas eleições de 2016,  Pery Taborelli (PSC), da coligação Mudança com Segurança. A decisão em primeiro grau foi do juiz Carlos José Rondon Luz, da 20ª Zona Eleitoral de Várzea Grande.

Segundo a denúncia do adversário, em 13 de setembro de 2016, Chico Curvo e o presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de VG, Eduardo Vizotto,  “protagonizaram o uso promocional do serviço de abastecimento de água e captação ilícita de sufrágio, em comunidade visivelmente carente”. O objetivo seria beneficiar a candidatura de Lucimar e Hazama.

Cerca de 50 pessoas estariam presentes na reunião em que foram oferecidos serviços como  abastecimento de água, perfuração de poço e envio de caminhão-pipa. A retribuição, supostamente,  seriam  votos a favor de Lucimar, José Hazama e Chico Curvo.

Entretanto, os juízes membros do TRE entenderam que apesar da “conduta reprovável” de Chico Curvo e Eduardo Vizotto, a compra de votos não ficou comprovada nos autos. O próprio Ministério Público emitiu parecer pela anulação da cassação. Votaram pela anulação, em diferentes sessões,  os juizes-membros Jackson Coutinho e Ricardo Almeida, e o desembargador Rui Ramos Ribeiro. Hoje, proferiram voto Antônio Veloso Peleja Júnior, Luís Aparecido Bertolucci Júnior e o presidente do Tribunal, desembargador Gilberto Giraldelli, todos pela anulação.

Outra cassação

Em 19 de junho de 2018, o TRE-MT anulou outra decisão do juiz Carlos José Rondon Luz cassando o mandato de Lucimar e Hazama. Prefeito e vice foram acusados de gastar R$ 1,2 milhão com publicidade no primeiro semestre de 2016, extrapolando em 584,73% o que era permitido para aqueles seis meses, tendo em vista que era ano de eleição. A legislação veda a realização de despesas com publicidade dos órgãos públicos que excedam a média dos gastos do primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito.

Quanto a esta decisão, ainda há um recurso para ser analisado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em junho, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer pela cassação dos mandatos.

Fonte: Rd News

POR ATUALMT